Após irregularidades, Justiça determina fechamento de residencial para idosos em Natal

Ministério Público alegou que a situação colocava em risco a vida e a dignidade dos idosos acolhidos

Um residencial para idosos na capital potiguar teve sua operação suspensa por ordem judicial. A decisão é da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal e foi tomada após o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte identificar uma série de irregularidades no funcionamento da instituição.

De acordo com o processo, o residencial não cumpria normas básicas de segurança e saúde para idosos. Entre os problemas encontrados estavam a falta de alimentos e medicamentos, condições sanitárias inadequadas, e a ausência de profissionais qualificados. Além disso, o estabelecimento também operava sem as devidas autorizações e alvarás.

Nesse sentido, o Ministério Público alegou que a situação colocava em risco a vida e a dignidade dos idosos acolhidos.

Após diversas tentativas de regularização e acordos não cumpridos, a juíza Carmen Verônica Calafange determinou a interdição imediata do local e a remoção dos residentes, e informou que os familiares dos idosos os alocassem em outras instituições.
Com a decisão, a magistrada também proibiu a instituição de atender novos residentes até que todas as irregularidades fossem sanadas, garantindo a proteção dos direitos conforme previsto na legislação do Estatuto do Idoso.

Anna Ruth Dantas

Jornalista

Jornalista | Palestrante | Assessora de Comunicação | Consultora em Gestão de Crise de Comunicação | Apresentadora de rádio e televisão.