Arrecadação de ICMS cresce 7,13% no RN, destacando tendência de descentralização das receitas

Impulsionada principalmente pelo setor terciário, a arrecadação de abril repassou R$ 659 milhões aos cofres públicos do estado

As empresas contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte foram responsáveis por um repasse em abril de R$ 659 milhões aos cofres públicos do estado. O valor é 7,13% maior que o recolhido com o mesmo tributo no mês passado, quando foram arrecadados R$ 612 milhões. Com esse aumento, o setor produtivo do RN acumula, em valores nominais, um montante de mais de R$ 2,6 bilhões repassado ao Tesouro Estadual.

Isso é o que aponta o Informativo ICMS do RN, que é elaborado pelo Sebrae no Rio Grande do Norte (Sebrae-RN) com base nos números da Fazenda Estadual e armazenados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O boletim acompanha a arrecadação do principal tributo recolhido das empresas em âmbito estadual e nesta edição traz informações referentes ao mês passado.

O setor terciário, referente a comércios e serviços, continua a ser o principal motor da economia do Rio Grande do Norte, consolidando-se como a maior fonte de arrecadação de ICMS no estado. No acumulado de janeiro a abril de 2024, o setor gerou R$ 1,5 bilhões, demonstrando um crescimento em relação aos R$ 1,3 bilhões arrecadados no mesmo período de 2023. Um dos fatores ligados ao crescimento é a redução da taxa de inflação, o que impulsiona o consumo das famílias e afeta diretamente o comércio local e a arrecadação de itens básicos.

Também no acumulado, o setor primário, que abrange atividades como agricultura, pecuária, silvicultura e pesca, arrecadou R$ 55 milhões, registrando um leve decréscimo em comparação aos R$ 57 milhões do ano anterior. Já o setor secundário, que engloba as atividades industriais, destacou-se com uma arrecadação de R$ 338 milhões, evidenciando um aumento substancial em relação aos R$ 319 milhões arrecadados no mesmo período de 2023. Este crescimento de 5,62% indica um fortalecimento das atividades industriais no estado, contribuindo de forma significativa para a diversificação e expansão da base econômica regional.

De acordo com o assessor técnico e institucional do Sebrae-RN, Edwin Aldrin, o boletim mostra um crescimento contínuo na arrecadação, um sinal positivo para a economia potiguar.

“Houve um crescimento sistemático do ICMS, superior à inflação no período analisado, inclusive de 2023 para 2024. Isso mostra que a arrecadação do estado está aumentando de forma consistente ano após ano. Este é um sinal positivo para o estado, pois indica que a economia está se fortalecendo”, avalia.

Descentralização econômica

Para o assessor técnico e institucional do Sebrae-RN, outro ponto de destaque é que os números evidenciam uma tendência de descentralização crescente no estado, com uma distribuição mais equilibrada da arrecadação do ICMS entre diversos municípios, sinalizando um fortalecimento econômico em todo o estado.

Em Natal, o recebimento do valor do ICMS apresentou uma queda significativa de 64,95% em comparação a 2015. Da mesma forma, Guamaré e São Gonçalo do Amarante enfrentaram quedas expressivas de 87,44% e 114,73%, respectivamente, indicando uma redução no valor do índice adicionado nesses municípios ao longo dos anos. Em contraste, Serra do Mel destacou-se positivamente com um aumento de 89,76%.

“Ao analisar os 15 municípios, observamos que Natal e Mossoró diminuíram sua relevância ao longo dos anos, enquanto outros municípios ganharam importância. Isso é positivo, pois indica uma tendência de descentralização da economia, com a geração de ICMS ocorrendo também em cidades de médio e pequeno porte. A tendência de crescimento do ICMS, junto com essa diversificação da receita, mostra que a concentração da arrecadação não está apenas na capital e em Mossoró”.

A descentralização observada deve-se, principalmente, ao crescimento atrelado às atividades eólicas e petrolíferas, que ganham força, por exemplo, no polo de Macau e em Serra do Mel.