Câmara Técnica da Prefeitura do Natal se reúne para tratar de concessões de PPPs

Reunião contou com secretários e representantes das demais secretarias

A Câmara Técnica da Prefeitura de Natal se reuniu na manhã desta quarta-feira (19), no anexo do bairro da Ribeira, para discutir políticas técnicas da gestão, tendo em vista as concessões de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e especialmente apresentar o projeto do Complexo Turístico da Redinha dentro da perspectiva de concessão. A reunião foi coordenada pelo secretário municipal de Governo, Joham Xavier, e conduzida pela secretária Executiva de Concessões e PPPs, Danielle Mafra. 

“A ideia da reunião é que a gente possa munir os secretários de informações sobre o projeto do Complexo Turístico da Redinha e de como funcionam as concessões no âmbito do município de Natal, entendendo que uma concessão com a iniciativa privada ocorre antes dentro do setor público. A modelagem dos projetos de concessão é muito transversal. Então, eu preciso de informações de outras secretarias para compor os editais. É importante que todos tenham ciência do assunto”, assinalou a secretária Danielle Mafra.

A minuta do projeto de lei do edital e da modelagem está sendo finalizada para ser apresentada ao prefeito Álvaro Dias e, consequentemente, avaliada pelo chefe do executivo municipal, para que em um momento posterior o município possa conduzir uma audiência pública e iniciar o processo do edital de concessão: “Entendemos que essa é a melhor alternativa para aliviar as despesas do município no tocante aos serviços mais essenciais e para que o próprio município possa investir em serviços mais essenciais para que possamos dar mais atratividade e potencializar o investimento que foi feito no Complexo Turístico da Redinha. Adotaremos no edital o modelo de pregão de maior lance para todo o Brasil”.

No entendimento da secretária, o Complexo Turístico da Redinha vai proporcionar às concessionárias oportunidades de geração de renda, desde o próprio mercado, como também restaurantes, estacionamento, realização de eventos, locação de mesas e cadeiras e publicidade. “As modelagens de concessão são muito personalizadas, seja pela localização do imóvel, seja pelo grau de uso do imóvel. Então, a gente tem em Belo Horizonte, por exemplo, um mercado que era seminovo. Já em São Paulo, o mercado é um bem tombado. Temos em Recife uma estrutura que foi construída para isso. E a gente tem em Natal um mercado que tinha permissionários. Então, a modelagem é muito personalizada para cada cenário”, realçou Mafra.  

De acordo com a gestora, os 33 permissionários do antigo Mercado da Redinha, que recebem auxílio emergencial da Prefeitura, retornam para o Mercado dentro de um relacionamento com a concessionária: “É importante deixar claro que uma concessão não é uma privatização. A concessão é um contrato de permissão que tem regras e normas. E neste sentido os permissionários por determinação do prefeito Álvaro Dias voltam para dentro do mercado. Isso constará no edital para que de fato retornem dentro de um regramento compatível com o investimento”.

Anna Ruth Dantas

Jornalista

Jornalista | Palestrante | Assessora de Comunicação | Consultora em Gestão de Crise de Comunicação | Apresentadora de rádio e televisão.