Comissão de Finanças e Fiscalização da ALRN aprova três projetos

Dois projetos foram de autoria do governo estadual e um deles do Ministério Público (MPE/RN)

Os deputados membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram três projetos de lei na reunião ordinária desta quarta-feira (9). Dois projetos foram de autoria do governo estadual e um deles do Ministério Público (MPE/RN).

O primeiro projeto aprovado do governo contou com relatoria do deputado Coronel Azevedo (PL) e dispõe sobre a revisão salarial dos integrantes dos órgãos operacionais do Sistema Estadual de Segurança Pública (SISPRN). Altera leis complementares e foi aprovado à unanimidade com duas emendas aditivas, duas modificativas e uma supressiva. 

O outro projeto de autoria do Executivo do RN, também aprovado à unanimidade na Comissão, dispõe sobre a revisão salarial dos servidores da UERN e contou com relatoria do deputado Francisco do PT.

Do Ministério Público, foi aprovado o projeto que altera a lei 508/2014 e que dispõe sobre a criação de cargos no quadro geral e de serviços auxiliares do órgão. Projeto teve como relator o deputado Luiz Eduardo (SDD) e foi aprovado à unanimidade.

Anna Ruth Dantas

Jornalista

Jornalista | Palestrante | Assessora de Comunicação | Consultora em Gestão de Crise de Comunicação | Apresentadora de rádio e televisão.