Comissões de Administração e Educação esclarecem denúncias contra Educação do RN

Denúncias apontam supostas irregularidades nos gastos com educação, com presença de "professores fantasmas" ou em desvio de função

Em reunião conjunta realizada na manhã desta quinta-feira (09), a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública (CASPTSP) e a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniram com o objetivo de esclarecer as denúncias feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINSP/RN).

As denúncias, apresentadas através de diversos ofícios e correspondências, apontam para supostas irregularidades nos gastos com educação, a presença de "professores fantasmas" e professores em desvio de função. A Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, foi convidada a prestar esclarecimentos sobre essas questões.

Durante a reunião, o deputado Luiz Eduardo (SDD) questionou a discrepância nos números apresentados pela Secretaria de Educação e pela denúncia, que se basearam em dados da Secretaria de Administração. A secretária respondeu que só poderia fornecer informações baseadas no sistema da Secretaria de Educação e no recente censo realizado pela pasta.

Maria do Socorro destacou a diversidade de funções desempenhadas pela pasta e mencionou o aumento da demanda por educação especial. Ela também justificou a prática de cessão de pessoal entre órgãos do governo apresentando leis que regulam a prática e questionou a acusação de desvio de função.

“Se permitem que o funcionário da Secretaria de Educação possa ir para a Assembleia, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, se a Lei permite que um profissional da educação vá para esses órgãos, porque se acusa de desvio de função aquele que está prestando seu serviço na Secretaria de Educação?”, indagou

A secretária revelou que, segundo os dados do Censo, a Educação do RN conta com 20.570 servidores, dos quais a maioria já respondeu ao levantamento. Ela também anunciou a realização de um concurso público para preencher 598 vagas decorrentes de demissões, aposentadorias e invalidez.

Durante a reunião, o deputado Coronel Azevedo (PL) levantou a questão do custo por aluno na rede pública e sugeriu a implementação de um sistema de "voucher educação" que permitiria às famílias matricularem seus filhos em escolas privadas.

Ao final da reunião, os deputados aprovaram um requerimento solicitando à secretaria que fornecesse oficialmente um documento com todas as respostas aos questionamentos feitos durante o encontro.

A reunião contou com a participação dos deputados Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT, Luiz Eduardo (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Divaneide Basílio (PT), Taveira Júnior (União) e Coronel Azevedo (PL).