Defensor Público-Geral do Estado toma posse

O estado tem uma cobertura de 70% das comarcas e de quase 92% da população

“Estamos celebrando a renovação do compromisso com uma instituição que acolhe a voz dos segmentos mais oprimidos e que tem compromisso com a garantia do direito à uma vida com dignidade”, assim abre sua fala a governadora Fátima Bezerra durante a posse do defensor público Clístenes Gadelha para o biênio 2024-2026.  A solenidade ocorreu nesta quarta (10), no  Holliday Inn, em Lagoa Nova. 

Nomeado pela governadora também no biênio anterior, Clístenes Gadelha está sendo reconduzido ao cargo para um mandato de mais dois anos. Para a chefe do executivo, o momento é importante especialmente para aqueles que dependem da Defensoria Pública para ter acesso à justiça. “A recondução ao cargo se dá pelo reconhecimento da competência e dedicação ao longo de sua trajetória”, enfatiza. 

A Defensoria Pública tem o papel de oferecer orientação jurídica, além de defender, em todos os graus, os necessitados. A Constituição Federal designa a Defensoria Pública do Estado a prestar essa assistência, integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos.

“Desenvolvemos o diálogo aberto com o poder executivo, não apenas no sentido de que esse mantivesse e progredisse o olhar cuidadoso em relação às necessidades orçamentárias, enxergando a nossa essencialidade enquanto instituição a garantir a justiça social, mas firmando parcerias em termos de cooperação técnica com as secretarias e órgãos”, declara Clístenes Gadelha,  “é pela causa do mais vulnerável, do mais desasistido de direitos”, continua. 

Atualmente o Rio Grande do Norte tem 102 defensores públicos atuando em todas as comarcas, e hoje possui 40 núcleos de atendimento. Em 2017 possuía apenas 08 núcleos. Esse crescimento só foi possível após a governadora assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 2021, que garantiu o orçamento para a nomeação de defensores que faltavam para completar o quadro de vagas, uma marca histórica para o estado, com todos os cargos de carreira preenchidos. 

Segundo o Defensor Público Geral anterior, Marcus Vinícius, o estado tem uma cobertura de 70% das comarcas e de quase 92% da população.

Fátima Bezerra ainda lembra que, enquanto parlamentar, participou ativamente para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concedeu autonomia administrativa e funcional às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal, conquista importante para todas as defensorias do país.