Dos 11 parlamentares federais do RN, 5 foram favoráveis à volta do DPVAT

Matéria segue para sanção do presidente Lula (PT)

O Projeto de Lei 233/2023, que dispõe sobre o retorno do seguro obrigatório para proteção de vítimas de acidentes de trânsito, o novo Seguro DPVAT, foi aprovado na quarta-feira (8), no Senado. A matéria já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados e, agora, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A bancada federal do Rio Grande do Norte ficou dividida com relação à matéria.

Na Câmara dos Deputados, votaram contra o retorno do Seguro DPVAT os deputados Paulinho Freire (União) e Sargento Gonçalves (PL). Por outro lado, foram favoráveis os deputados Robinson Faria (PL), Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT) e Benes Leocádio (União). General Girão (PL) e João Maia (PP) não participaram da votação. Girão, porém, explicou que não participou da sessão porque estava de licença média e manifestou-se nas redes sociais criticando o projeto. João Maia não se manifestou publicamente sobre o tema.

Já no Senado, os senadores Styvenson Valentim (Podemos) e Rogério Marinho (PL) foram contrários à matéria. A senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável e completou o número mínimo necessário para a aprovação do retorno do DPVAT, que era de 41 votos no Senado.

Agora, a matéria aguarda somente a sanção do presidente Lula para voltar a vigorar a partir de 2025.

Entenda sobre o DPVAT

A cobrança do seguro foi suspensa em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O DPVAT era um pagamento obrigatório a todos os proprietários de veículos, como um benefício a vítimas de acidentes de trânsito, independentemente de qual era o tipo de veículo e de quem foi a culpa.

Após a suspensão do DPVAT, a Caixa Econômica Federal ficou responsável pela administração dos recursos recolhidos até então, que possibilitou cobertura até novembro de 2023. Desde o ano passado, o pagamento às vítimas foram suspensos.

Agora, o Seguro retomaria com novas regras e uma mudança no nome: Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

Confira os votos do RN detalhados:

Câmara dos Deputados:

Robinson Faria (PL): SIM
Sargento Gonçalves (PL): NÃO
Fernando Mineiro (PT): SIM
Natália Bonavides (PT): SIM
Benes Leocádio (União): SIM
Paulinho Freire (União): NÃO

Senado Federal:

Styvenson Valentim (Podemos): NÃO
Rogério Marinho (PL): NÃO
Zenaide Maia (PSD): SIM

Tribuna do Norte.