Eleições 2024: candidaturas negras sobem para 52%, mas podem ter financiamento reduzido com aprovação de PEC

Participação é a maior das últimas três eleições municipais

Neste ano, o percentual de candidatos negros (soma de pretos e pardos) registrados nas eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores é o maior das últimas três campanhas. Segundo o painel de perfil dos candidatos na plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

• em 2016, 47,75% dos candidatos se declararam negros;
• em 2020, os autodeclarados negros eram 50,02%;
• e, em 2024, eles somam 52,73%.

Esta é a segunda disputa municipal em que o percentual de candidaturas negras é superior ao de candidaturas brancas, que vem caindo a cada eleição:

• em 2016, 51,45% dos candidatos se declararam brancos;
• em 2020, eles eram 48,04%;
• e, em 2024, somam 45,65%.

Entre indígenas, o percentual teve um pequeno crescimento:

• em 2016, eram 0,35%;
• em 2020, 0,4%;
• e, em 2024, são 0,55%.

Já as candidaturas dos autodeclarados amarelos voltaram a subir, após discreta queda entre 2016 e 2020:

• em 2016, eram 0,44%;
• em 2020, 0,35%;
• e, em 2024, são 0,39%.

Na atual disputa, mais de 3 mil candidaturas (0,69% do total) não fizeram declaração racial.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o perfil racial da população brasileira, tomada no conjunto, divide-se da seguinte forma:

• pardos são 92,1 milhões (45,3% do total);
• brancos são 88,2 milhões (43,5%);
• pretos saltaram para 20,7 milhões (10,2% da população);
• indígenas* agora são 1,7 milhão (0,8%);
• e amarelos são 850 mil (0,4%).

Nesta quinta-feira (15), o Senado aprovou a PEC da Anistia, como ficou conhecida a Proposta de Emenda à Constituição que deve livrar os partidos de multas por descumprimento de repasses mínimos para candidaturas negras. (O dispositivo também perdoa outras irregularidades em prestações de contas eleitorais.)

▶️ Como era? Até as últimas eleições, os partidos tinham obrigatoriamente de repassar recursos a negros e pardos de forma proporcional – ou seja, de acordo com o número de candidatos com esse perfil. Em 2022, por exemplo, eles somaram mais da metade das candidaturas.

▶️ Como fica agora? A PEC propõe inserir na Constituição a obrigatoriedade de os partidos repassarem 30% dos recursos para financiar campanhas de negros e pardos independentemente da proporção de candidaturas. A regra passa a valer já na eleição de 2024.

▶️ O que isso pode representar? Para entidades que defendem maior participação de negros na política, o percentual definido na PEC pode representar uma diminuição dos repasses feitos a essas candidaturas — atualmente, próximo a 50%.

Como o texto aprovado no Senado já havia passado pela Câmara, a PEC seguirá para promulgação (ato que torna o texto parte da Constituição). Isso porque emendas constitucionais não estão sujeitas a sanção ou veto presidencial.

Pretos e pardos

O percentual de candidatos que se declaram pretos tem subido desde 2016, quando eram 8,6%. Em 2020, o número passou para 10,5%, chegando a 11,3% em 2024.

Já os pardos tiveram um aumento percentual menos expressivo entre 2016 e 2020, passando de 39,1% para 39,5%. Agora, são 41,3% (veja mais no gráfico abaixo).

Diretor executivo da Legisla Brasil, Fernando Moura afirma que esses números precisam ser celebrados, mas com ressalvas. Isso porque há uma disparidade entre o percentual de candidaturas negras e o percentual de negros eleitos.

Em 2020, o perfil médio dos prefeitos eleitos no 1º turno era homem, branco, casado, com ensino superior completo e 49 anos, e tinham "prefeito" como profissão declarada.

"Entre os prefeitos eleitos em 2020, tivemos apenas 32% de negros. E, entre os vereadores eleito, só 44% de negros", diz Moura.

Ele avalia que candidatos a prefeitos podem ter mais investimento dos partidos: "É um cargo muito mais relevante para os partidos. Logo, faz sentido investirem mais em eleger para esses cargos. O partido, ao identificar que uma candidatura é competitiva, por ser uma liderança comunitária com uma base de simpatizantes e seguidores grandes, por exemplo – isso se torna um investimento estratégico".

Perfil racial por partido

Na disputa pelas prefeituras em 2024, 65,5% dos partidos políticos apresentam mais candidatos brancos do que negros. Há 19 siglas nas quais prevalecem as candidaturas de pessoas brancas.

O PCB (Partido Comunista Brasileiro) tem o maior percentual de candidatos negros na disputa para prefeituras, com 62,5%. No entanto, esse número é relativo, uma vez que a legenda apresenta o menor número total de candidatos a prefeito: oito.

Já o PL (Partido Liberal) tem o menor percentual de candidatos negros, com apenas 26,1% entre seus 1.483 candidatos registrados para disputar as prefeituras.

O MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que tem o maior número de candidatos registrados, com 1.923 no total, apresenta somente 34,1% de candidatos negros.

Percentual de candidatos por raça em cada partido

Partido	Amarelo	Branco	Indígena	Não informado	Pardo	Preto	Negros (Pardos + Pretos)
AGIR	0,00%	49,43%	0,00%	0,00%	39,08%	11,49%	50,6%
AVANTE	0,26%	48,85%	0,26%	0,51%	44,25%	5,88%	50,1%
CIDADANIA	0,00%	60,00%	0,91%	0,00%	36,36%	2,73%	39,1%
DC	0,00%	57,00%	0,00%	0,00%	32,00%	11,00%	43,0%
MDB	0,26%	65,00%	0,10%	0,52%	31,72%	2,39%	34,1%
MOBILIZA	0,00%	56,16%	0,68%	0,68%	36,99%	5,48%	42,5%
NOVO	0,00%	73,58%	0,00%	0,00%	25,61%	0,81%	26,4%
PC do B	1,61%	37,10%	0,00%	0,00%	56,45%	4,84%	61,3%
PCB	0,00%	37,50%	0,00%	0,00%	37,50%	25,00%	62,5%
PCO	0,00%	35,71%	7,14%	0,00%	26,19%	30,95%	57,1%
PDT	0,32%	63,06%	0,48%	0,81%	30,65%	4,68%	35,3%
PL	0,54%	72,96%	0,07%	0,34%	23,87%	2,23%	26,1%
PMB	0,00%	47,14%	0,00%	1,43%	40,00%	11,43%	51,4%
PODE	0,40%	64,34%	0,20%	0,20%	31,08%	3,78%	34,9%
PP	0,00%	68,41%	0,13%	0,67%	28,51%	2,28%	30,8%
PRD	0,33%	59,15%	0,00%	0,65%	35,62%	4,25%	39,9%
PRTB	0,00%	47,89%	1,41%	0,00%	46,48%	4,23%	50,7%
PSB	0,13%	57,48%	0,63%	0,63%	37,23%	3,90%	41,1%
PSD	0,40%	64,50%	0,06%	0,40%	31,70%	2,93%	34,6%
PSDB	0,28%	66,48%	0,42%	0,56%	29,72%	2,54%	32,3%
PSOL	0,49%	41,67%	0,98%	0,00%	30,88%	25,98%	56,9%
PSTU	0,00%	43,24%	2,70%	0,00%	16,22%	37,84%	54,1%
PT	0,14%	56,39%	0,72%	0,22%	33,72%	8,81%	42,5%
PV	1,09%	61,96%	0,00%	0,00%	30,43%	6,52%	37,0%
REDE	0,00%	44,12%	3,92%	0,98%	36,27%	14,71%	51,0%
REPUBLICANOS	0,09%	57,71%	0,36%	0,09%	37,02%	4,72%	41,7%
SOLIDARIEDADE	0,00%	51,22%	0,00%	0,70%	40,77%	7,32%	48,1%
UNIÃO	0,08%	56,97%	0,08%	0,47%	40,28%	2,12%	42,4%
UP	0,00%	59,09%	0,00%	0,00%	13,64%	27,27%	40,9%

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

G1.