Fachin autoriza pagamento de retroativo e reajuste a professores do RN

Segundo Fachin, devem ser mantidas a metodologia e a implementação dos reajustes “previstos na norma estadual"

Do Blog Saulo Vale

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Edson Fachin, julgou procedente a Reclamação Constitucional, movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), e derrubou a liminar do Tribunal de Justiça do RN, que impedia a implementação do reajuste do piso salarial dos professores.

Em agosto de 2024, o TJRN atendeu a um pedido de Ministério Público estadual e proibiu o Governo do Estado a fazer novas concessões para o professorado alegando “impactos orçamentários e financeiro”.

Segundo Fachin, devem ser mantidas a metodologia e a implementação dos reajustes “previstos na norma estadual”, preservando o piso na carreira.

Na última terça-feira, a governadora Fátima Bezerra (PT) esteve reunida com o ministro Edson Fachin para tratar do assunto.

O coordenador geral do Sinte-RN, professor Rômulo Arnaud, comemorou a decisão do STF, que representa “uma grande vitória não apenas para o Sinte, mas para toda a categoria”.

Ele destacou ainda que a medida não só assegura o reajuste do Piso para 2025, como também garante os valores retroativos que haviam sido suspensos pela liminar anterior. “Essa decisão do ministro Fachin garante, além do piso de 2025, todo nosso retroativo que tinha sido suspenso pela liminar”, afirmou.

Greve

Os professores estaduais estão em greve desde o dia 25 de fevereiro. A categoria reivindica o reajuste de 6,27%, na carreira.

O governo chegou a apresentar duas propostas de pagamento parcelado, mas a assembleia sindical rejeitou.

A próxima assembleia do Sinte está marcada para 17 de março.