Femurn destaca aprovação do aumento do ICMS e agradece a sensibilidade política da Assembleia Legislativa

Presidente da Femurn, Luciano Santos, agradeceu a sensibilidade política dos deputados estaduais que compreenderam a urgência da medida

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) reconhece como fundamental a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do projeto que eleva a alíquota modal do ICMS para 20%. A medida, que segue para sanção da governadora Fátima Bezerra, representa um passo decisivo para o equilíbrio fiscal do Estado e o fortalecimento das finanças municipais.

Com a aplicação do princípio da noventena, os resultados desse aumento começarão a refletir positivamente nas contas públicas a partir da primeira semana de junho de 2025, trazendo alívio para o orçamento dos municípios em um cenário de constantes quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente da Femurn, Luciano Santos, agradeceu a sensibilidade política dos deputados estaduais que compreenderam a urgência da medida:

“A Assembleia Legislativa demonstrou compromisso com o futuro do Rio Grande do Norte ao aprovar esta medida. O aumento do ICMS permitirá a recuperação das receitas sem comprometer a economia estadual, afastando os impactos negativos que foram, em alguns momentos, levantados por frentes contrárias.”

Luciano Santos reforçou a importância da união entre os entes federativos:

“Essa decisão fortalece o pacto entre Estado e municípios e garante a continuidade de serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, que dependem diretamente dessas receitas. A responsabilidade e o diálogo venceram, mostrando que o desenvolvimento do nosso Estado deve estar acima de interesses isolados.”

A Femurn segue comprometida com o fortalecimento dos municípios e acompanhará de perto a implementação da medida.