Gasolina e diesel devem ficar mais caros em 2025; saiba quando e por quê

Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou novos valores do ICMS

O preço da gasolina e do diesel nos postos deve ficar mais caro a partir de fevereiro de 2025. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, nessa quinta-feira (31/10), a atualização anual das alíquotas de ICMS dos combustíveis. O reajuste pode ter um impacto de quase R$ 0,10 no valor do litro da gasolina e de praticamente R$ 0,06 no do diesel, calcula a consultoria Raion.

Com a decisão do Confaz, será cobrado R$ 1,47 de ICMS por litro de gasolina e R$ 1,12 por litro do diesel em todo o Brasil a partir de 1º de fevereiro do próximo ano — antes, os valores eram R$ 1,37 e R$ 1,06, respectivamente. Atualmente, o preço médio da gasolina no Estado é R$ 6,12, e o do diesel, R$ 5,80, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O reajuste é parte da política adotada pelo Confaz em 2022. A lei alterou o cálculo do ICMS sobre os combustíveis. Antes, ele variava entre cada Estado. Com a mudança, passou a ser igual para todos. Além disso, agora é calculado em reais por litro, e não mais percentualmente.

Este é o terceiro reajuste realizado desde a instituição da nova lei. Confira o histórico de variações do imposto:

Gasolina

• 2023: R$ 1,22/litro
• 2024: R$ 1,3721/litro
• 2025: R$ 1,47/litro

Diesel

• 2023: R$ 0,9456/litro
• 2024: R$ 1,0635/litro
• 2025: R$ 1,12/litro

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) chama atenção ao valor acumulado do imposto. “O acúmulo de reajustes do Confaz em um ano e meio está trazendo um aumento excessivo na carga tributária, trazendo à gasolina um aumento de R$ 0,25 nesse período, 20% de aumento dessa alíquota, e R$ 0,18 no diesel, um aumento de 19%. Acreditamos que o Confaz possa ser mais sensível ao contexto econômico vivido pelo país. De nada adiantará uma alíquota fixa que seja alta, e voltaremos ao patamar da carga tributária antes de 2022”, diz o vice-presidente da entidade, Ricardo Pires. Ele também afirma que o sindicato está vigilante sobre eventuais repasses antecipados dos aumentos pelas distribuidoras de combustíveis. 

A atual política foi desenhada em um momento de explosão do preço dos combustíveis, em 2021 e 2022, às vésperas de um período eleitoral. A justificativa para a mudança era a redução dos preços e o combate à guerra fiscal entre os Estados. Antes da medida, a alíquota do ICMS variava entre 25% e 34% entre cada um — a de Minas Gerais, de 31%, era uma das mais altas.

O economista Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), lembra que os Estados tiveram uma queda brusca de arrecadação inicialmente. Em 2023, foi aprovada uma lei de repasse de uma compensação do governo federal aos estaduais a fim de minimizar as perdas. Ao mesmo tempo, os reajustes promovidos pelo Confaz, gerenciado pelas secretarias estaduais de Fazenda, aumentam a arrecadação.

“A mudança conseguiu cumprir o objetivo, que era diminuir o preço dos combustíveis, mas depois houve uma reação para normalizar a arrecadação e estamos vendo uma nova fase. O Confaz a utiliza para aumentar a arrecadação dos Estados”, pontua o economista.

Há ganhos para o consumidor, de toda forma, prossegue ele: "antes de toda essa mudança, o ICMS médio dos Estados era de 27%. Então, mesmo com todos esses reajustes, do Confaz e esses aumentos de ICMS, temos ainda um valor menor do que antes, e o imposto ainda é inferior ao que a gente tinha em 2022". 

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (Sefaz-MG), que faz parte do Confaz, afirmou que as decisões do conselho são colegiadas, ou seja, representam as deliberações das 27 unidades da federação. "Vale esclarecer que os reajustes nas alíquotas entrarão em vigor em fevereiro de 2025. Visto que o último reajuste ocorreu em fevereiro de 2024, os valores terão ficados congelados por um ano", continuou, em nota. Ela também destacou que os valores de arrecadação perdidos foram compensados na dívida com a União.

Gás de cozinha mais barato

Por outro lado, o Confaz reduziu o ICMS do gás de cozinha de R$ 1,41 para R$ 1,39. Em Minas, o preço médio de revenda atual é R$ 103,79, de acordo com a ANP. 

O Tempo.