Governadora confirma concurso do Idema e anuncia novidades no licenciamento ambiental

Fátima Bezerra anunciou que enviará à Assembleia legislativa um projeto “de modernização da legislação ambiental

A governadora Fátima Bezerra acaba de confirma que o concurso para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) será realizado este ano e que o órgão passará a ter um novo sistema digital de licenciamento ambiental.

Além disso, ela anunciou que enviará à Assembleia legislativa um projeto “de modernização da legislação ambiental, atualizando a Lei Estadual nº 272/2004, para tornar o licenciamento ambiental mais ágil e eficiente”. Essa é uma demanda antiga dos setores produtivos do RN.

“Em 2025, o IDEMA implantará um novo sistema digital de licenciamento e ampliará o atendimento virtual, reforçando a governança ambiental do estado. Além disso, vamos fazer o primeiro concurso da história do órgão, com a contratação de 180 analistas e fiscais ambientais que devem ser nomeados e empossados até janeiro de 2026”, afirmou Fátima Bezerra.

“Outra ação muito importante é o envio para esta Casa do projeto de modernização da legislação ambiental, atualizando a Lei Estadual nº 272/2004, para tornar o licenciamento ambiental mais ágil e eficiente, além de fortalecer a preservação da fauna, flora e das comunidades tradicionais nos territórios. A atuação do Idema no licenciamento ambiental tem sido essencial para impulsionar o crescimento do setor de energias renováveis e viabilizar novos empreendimentos na cadeia de gás natural e petróleo no estado”, disse a governadora, na mensagem.

Fátima Bezerra também anunciou que “na área de mineração, destaco o projeto Aura Borborema, voltado para a extração de ouro em Currais Novos, cuja conclusão do processo de licenciamento se dará até o dia 21 de fevereiro”.

“É um projeto que hoje está gerando 2.200 empregos para a região, um investimento de R$ 940 milhões. Mais um dado que ilustra o bom momento de atração de investimentos que o RN está vivendo”, afirmou a governadora.

Novo Notícias.