Governo do RN e Ministério dos Direitos Humanos assinam acordo de cooperação voltado a projetos para a pessoa idosa

Acordo envolve os projetos "Educação para toda vida" e "Vida digna em casa"

Na manhã desta quarta-feira (30), a secretária da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Olga Aguiar, representou a governadora Fátima Bezerra no evento em comemoração aos 21 anos do Estatuto da Pessoa Idosa e ao Dia Nacional e Internacional das Pessoas Idosas. O encontro, que também contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, marcou um momento significativo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao envelhecimento digno no Brasil.

Um dos momentos mais relevantes do evento foi a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério dos Direitos Humanos, envolvendo os projetos “Educação para toda vida” e “Vida digna em casa”. Essas iniciativas, realizadas em parceria com a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Sethas), a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação do RN, têm como objetivo a promoção da qualidade de vida e a valorização dos direitos das pessoas idosas, assegurando-lhes condições para um envelhecimento seguro e amparado.

O evento faz parte da programação nacional promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), intitulada “O amanhã é hoje. O futuro é agora”. Durante os dias 30 e 31 de outubro, autoridades políticas, especialistas, e representantes de diversas esferas da sociedade vão discutir o processo de envelhecimento no Brasil, avaliando tanto os avanços alcançados quanto as políticas e ações necessárias para garantir um futuro mais digno e inclusivo para a população idosa.

Entre os temas debatidos nos seis painéis programados, destacam-se as questões de memória e identidade, a promoção de moradia digna e de acesso à cidade, além da reflexão sobre as condições contemporâneas de moradia e os direitos à participação social e à saúde para as pessoas idosas. No primeiro dia, foram abordados temas como “História e Memória”, “Passado-Presente: O que impede a pessoa idosa de ter direito à cidade?”, e “Moradia digna: caminhos para a promoção da saúde e da garantia de direitos da pessoa idosa”. Já no segundo dia, os painéis avançam para discussões sobre “O Brasil envelhecido”, “O meu tempo é agora: identidade, participação social e políticas públicas”, e “O espaço-tempo do viver: retratos contemporâneos de moradias para pessoas idosas”.

A iniciativa reflete um compromisso crescente com a valorização da população idosa, buscando o fortalecimento de políticas integradas que assegurem o envelhecimento com dignidade, além de reforçar a necessidade de uma atuação conjunta entre governo e sociedade civil para combater a exclusão e promover a inclusão social de pessoas idosas. O evento está sendo transmitido pelos canais oficiais do MDHC e da Fiocruz no YouTube, ampliando o acesso da sociedade ao debate sobre os desafios e perspectivas para o envelhecimento no Brasil.

Sobre os projetos

O Projeto “Vida Digna em Casa”, do Rio Grande do Norte em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, busca oferecer suporte a idosos acamados ou que necessitam de cuidados domiciliares. Este programa é direcionado para promover o direito à saúde e o cuidado humanizado, buscando reduzir a necessidade de institucionalização desses indivíduos.

Outro projeto relevante é o Educação para Toda a Vida”, realizado em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, com o objetivo de alfabetizar pessoas idosas ou de 50+ no estado. Esse programa visa garantir acesso à educação para maiores de 50 anos, promovendo o letramento e a inclusão digital, além de combater o analfabetismo e o idadismo em espaços educativos.

Essas iniciativas refletem um compromisso com políticas públicas inclusivas, buscando atender às necessidades de uma população envelhecida e garantir sua participação ativa na sociedade.