Governo lança leilão para iniciativa privada operar terminal pesqueiro de Natal

Aviso de edital foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Leilão será realizado em junho na Bolsa de Valores

O Ministério da Pesca e Aquicultura abriu o processo licitatório, na modalidade leilão público, para concessão do terminal pesqueiro público de Natal, importante equipamento para o desenvolvimento da atividade no Rio Grande do Norte, especialmente a pesca do atum, um dos produtos da pauta de exportações do Estado.

O aviso de licitação foi publicado na edição desta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União. Além do terminal do RN, o edital inclui também os de Aracaju/SE, Cananeia/SP e Santos/SP.

Localizado na Ribeira, ao lado do Porto de Natal, a estrutura ocupa um terreno de 13.500 metros quadrados, com área construída de 4.800 m². O terminal começou a ser construído em 2009, mas teve a obra interrompida quando estava com 95% executada em 2010 e não entrou em operação.

A concessão é por um período inicial de 20 anos. O vencedor do leilão, que será realizado em junho na Bolsa de Valores, assume a responsabilidade de recuperar e modernizar o equipamento para entrar em operação plena.

“É uma grande notícia porque esse problema já se arrastava há muito tempo. A nossa expectativa é de confiança de que o terminal funcione cumprindo o papel de fomentar o desenvolvimento da pesca no Rio Grande do Norte”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Para o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, o lançamento do edital é resultado do compromisso assumido pelo governo federal e reafirmado pelo atual ministro André de Paula na visita que fez a Natal, em novembro do ano passado. “Temos um modelo de edital condizente com a realidade desses investimentos. Não tenho dúvidas de que haveremos de sair com uma empresa vencedora pela atratividade do modelo de edital.”

A pesca de atum no Brasil envolve não só pescadores industriais, mas artesanais também. É uma das principais pautas de exportação do pescado nacional. Os maiores exportadores são o Rio Grande do Norte e o Ceará.