Gustavo Carvalho fala sobre indicação de relatoria para projeto de sua autoria

O deputado seguiu seu discurso, contando que mesmo assim encaminhou o PL para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)

Em pronunciamento na Sessão Ordinária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) indagou a respeito do seguimento de um projeto de lei (PL) apresentado pelo seu mandato, há mais de três meses, segundo ele, para o qual ainda não foi designado relator. A matéria diz respeito à proibição de cessão de professores a outros órgãos públicos que não o de origem.

“Eu trago hoje uma informação importante sobre uma reunião que tivemos na Comissão de Administração, há aproximadamente cem dias. Nós recebemos, na oportunidade, a secretária de Educação do Estado, professora Socorro Batista. Ao ser indagada pelo deputado Luiz Eduardo, ela disse que a falta de professores decorria de algumas cessões de servidores solicitadas por outros órgãos, inclusive a nossa Casa, que ela falou ser uma das instituições que mais abrigava professores em cessão”, contextualizou. 

O parlamentar continuou seu relato, informando que, na ocasião, falou que apresentaria, então, um PL proibindo a cessão de docentes no RN. 

“Na mesma hora, eu fui abordado pela presidente Cristiane Dantas, pelos deputados Francisco do PT e Isolda Dantas e pela própria secretária, dizendo que eu estava apresentando um ‘presente’ à Educação do RN. Mas, no dia seguinte, foi impressionante a mudança de postura. Quando a imprensa tentou ouvir a secretária, ela não se pronunciou; e os deputados, diferentemente do que me falaram na comissão, disseram que a matéria precisava ser revista. Foram discordâncias em menos de 24 horas, porque eles disseram que assinariam o projeto comigo”, acrescentou Gustavo Carvalho. 

O deputado seguiu seu discurso, contando que mesmo assim encaminhou o PL para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). 

“E – pasmem – desde o dia 12 de junho, há 95 dias, esse projeto de nossa autoria, que a secretária de Educação tomou como um presente para o RN, ainda está na CCJ, sem ter a relatoria indicada. Então, eu quero deixar aqui a minha indignação, pois, enquanto projetos posteriores já tramitaram, o meu sequer tem um relator. Portanto, eu quero, por favor, que esta Mesa registre a minha solicitação de indicação de relatoria para a tramitação do nosso PL que veta qualquer cessão de professores no RN”, requereu.

Anna Ruth Dantas

Jornalista

Jornalista | Palestrante | Assessora de Comunicação | Consultora em Gestão de Crise de Comunicação | Apresentadora de rádio e televisão.