Idema registra crescimento contínuo no número de licenças emitidas

Entre 2023 e janeiro de 2025, o Idema contabilizou um total de 13.547 licenças ambientais

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) tem alcançado números expressivos na emissão de licenças ambientais nos últimos anos. De janeiro de 2023 até 5 de fevereiro de 2025, o órgão registrou mais de 13 mil licenças emitidas, um crescimento contínuo no volume de processos analisados e aprovados, refletindo o empenho da instituição em garantir um desenvolvimento sustentável para o estado.

O aumento no número de licenças concedidas é resultado de investimentos na modernização dos processos internos, capacitação da equipe técnica e maior agilidade na análise dos pedidos. Esse avanço tem permitido que empreendimentos dos mais diversos setores – desde infraestrutura e energias renováveis até pequenas atividades produtivas – sejam regularizados de forma célere e responsável, respeitando as diretrizes ambientais estabelecidas pela Lei Complementar n.º 272, de 03 de março de 2004, que institui a Política Estadual do Meio Ambiente.

Para o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, os dados comprovam a seriedade e o compromisso do órgão com o Rio Grande do Norte. "O Idema tem trabalhado com rigor técnico e transparência para garantir que os empreendimentos sigam as normativas ambientais, ao mesmo tempo em que impulsionamos o crescimento econômico do estado. O aumento das licenças emitidas demonstra nosso compromisso com a sustentabilidade e a segurança jurídica dos investidores. Seguiremos aprimorando nossos processos para continuar atendendo à sociedade de forma eficiente e responsável", destacou o diretor-geral.

Até o momento, segundo dados do Sistema Gerenciador de Processos do Idema - GAIA foram contabilizados, entre emissões e reemissões de licenças ambientais, das mais de 13 mil licenças emitidas, o ano de 2023 alcançou um total de 5.589. Já em 2024, o número global foi de 7.464 e até dia 05 de fevereiro de 2025, o órgão emitiu 494 licenças. As atividades econômicas de maior demanda no período foram: agricultura irrigada, mineração, energias renováveis, obras públicas e pequenos negócios.

Outro destaque no licenciamento são as atividades petrolíferas, que somente em 2024 foram registradas 3.787 licenças emitidas e reemitidas. Em 2025, a tendência é de crescimento. Isso porque, somente em janeiro de 2025, foram emitidas 108 licenças em atividades ligadas ao setor de petróleo. Os resultados reforçam o trabalho positivo dos analistas técnicos e o aperfeiçoamento do sistema eletrônico, que tem garantido mais rapidez e transparência no processamento de pedidos. 

Ainda de acordo com Farkatt, houve um aumento nas mudanças de titularidade em 2024. Quando isso ocorre, é feita uma reemissão da licença, que também é considerada uma nova emissão do documento ambiental. Por esse motivo, no ano passado, houve um aumento significativo em relação a 2023. “Essas licenças são essenciais para a regularização de empreendimentos, sempre com a responsabilidade de assegurar que as atividades no estado atendam aos requisitos ambientais”, pontuou o diretor-geral.

Em relação aos últimos dois anos houve um crescimento de mais de 30%. Entre 2023 e janeiro de 2025, o Idema contabilizou um total de 13.547 licenças ambientais, refletindo a demanda crescente por regularização ambiental no Rio Grande do Norte.

Para 2025, o Idema planeja aprimorar as ações de governança ambiental com a implantação de um novo sistema que ampliará a eficiência dos processos. Outra novidade será o lançamento de um modelo de atendimento virtual, permitindo que empreendedores agendem atendimentos e obtenham informações sem a necessidade de deslocamento à sede do órgão.

De acordo com o diretor técnico do Idema, Thales Dantas, as licenças concedidas refletem o comprometimento do órgão com a Política Estadual do Meio ambiente. "Nosso objetivo é tornar os processos mais ágeis para o setor produtivo, sem abrir mão da preservação ambiental. A modernização do licenciamento, com o uso de digitalização e inteligência artificial, tem sido fundamental para garantir eficiência e segurança. Entretanto, a atuação do Idema vai além do licenciamento, englobando também monitoramento ambiental, fiscalização, conservação da biodiversidade e gestão da zona costeira do estado", afirmou o dirigente.

A gestão do Idema, além de aperfeiçoar os procedimentos internos e de tecnologia da informação, tem reforçado que todos os processos seguem critérios técnicos rigorosos, garantindo que o crescimento econômico do estado ocorra de forma alinhada à preservação ambiental e ao bem-estar da população.

Emissão das licenças:

2023 - 5589

2024 - 7464

2025 (de janeiro a 05 de fevereiro) - 494

Total: 13.547