Lei de autoria do deputado Kléber Rodrigues garante maior segurança para ciclistas nas rodovias do RN

Legislação prevê um prazo de até 180 dias para entrar em vigor

Em mais um avanço na proteção e segurança dos ciclistas, o governo do RN sancionou a Lei Nº 11.970, de autoria do deputado estadual Kléber Rodrigues que torna obrigatória a instalação de placas de sinalização nas rodovias estaduais do Rio Grande do Norte, alertando os motoristas sobre a presença de ciclistas e promovendo maior segurança no trânsito.

A nova lei tem como objetivo preservar a integridade física dos ciclistas, incentivando uma convivência harmoniosa entre motoristas e ciclistas. As placas deverão seguir as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), garantindo uniformidade e eficiência na sinalização.

“Essa lei representa um passo importante para valorizarmos e protegermos a vida de quem utiliza a bicicleta como meio de transporte, lazer ou esporte. A segurança dos ciclistas precisa ser prioridade, e essa sinalização será fundamental para conscientizar motoristas e prevenir acidentes”, destacou o deputado Kléber Rodrigues.

A obrigatoriedade de instalação das placas abrange tanto rodovias administradas pelo Poder Público quanto por empresas concessionárias. A fiscalização ficará sob a responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN).

A legislação prevê um prazo de até 180 dias para entrar em vigor, permitindo a adequação das rodovias e garantindo que a sinalização seja implementada em todo o estado.

O deputado Kléber Rodrigues reforça que a iniciativa visa atender uma demanda crescente da sociedade, diante do aumento do uso de bicicletas como alternativa de transporte sustentável e prática esportiva.