Lideranças da ALRN criticam corte de serviço do PRAE e pacote econômico do Governo

Deputados Eudiane Macedo, José Dias, Francisco do PT e Luiz Eduardo se posicionaram

Os deputados estaduais José Dias (PSDB), Francisco do PT e Luiz Eduardo (SDD), se pronunciaram no horário de lideranças partidárias, sobre o pacote de medidas econômicas enviado pelo Governo do Estado para apreciação da Assembleia Legislativa, enquanto no mesmo horário, a deputada Eudiane Macedo (PV) denunciou o fim do transporte gratuito garantido pela Prefeitura de Natal para tratamento de pessoas com deficiência, através do Programa de Acessibilidade Especial Porta-a-Porta (PRAE).

“As famílias dos pacientes foram pegas de surpresa ao serem informadas pelos motoristas”, disse Eudiane, chamando atenção para os cuidados, principalmente, com as mães atípicas, que diante do corte de um serviço necessário para transportar os filhos para tratamentos, correm o risco de adoecer. “Essas mães se desesperam”, denunciou Eudiane, informando que as mães fizeram um protesto na frente da Prefeitura, mas não foram ouvidas. “Ninguém deu a mínima, ninguém deu uma resposta para essas mães”, disse a deputada.

Em seu discurso, a parlamentar cobrou a retomada do serviço pela Prefeitura e adiantou que a nota emitida pelo executivo da capital “não disse nada com nada”, transferindo a responsabilidade para o Seturn (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos).

No debate sobre o pacote econômico do Governo, que em breve será votado no Plenário da Casa, o deputado José Dias fez críticas ao projeto de retomada da alíquota de 20% para cobrança de ICMS, afirmando que sua posição será a mesma da votação anterior. “Vamos repetir os argumentos”, disse o deputado. Seguiu o mesmo pensamento o deputado Luiz Eduardo, que criticou o que entende como ‘insegurança jurídica’ à cobrança de IPVA de carros elétricos, e criticou o envelhecimento da frota do estado, ao comentar sobre o projeto que passa de 10 para 15 anos o tempo de uso de veículos livres do imposto. Sobre os carros elétricos, defendeu que a cobrança do imposto é necessária, já que eles transitam pelas mesmas estradas dos outros veículos.

O deputado Dr Bernardo (PSDB) explicou que o ‘envelhecimento da frota’ não trará nenhum benefício para o Estado, e que a regra só será aplicada a veículos comprados agora, mas daqui a 15 anos. Também explicou que está articulando junto ao Governo do Estado para retirar esse debate do pacote.

O deputado Francisco do PT, líder do Governo na Casa, defendeu a retomada da alíquota de 20%, que já era cobrada pelo Estado, mas foi reduzida há um ano, deixando o Rio Grande do Norte, em tamanho, menor que os demais estados do Nordeste que alinharam suas alíquotas para garantirem melhor arrecadação. Francisco criticou a oposição por defender ‘redução’ da arrecadação, mas cobrar gastos do Governo. “Colegas que pedem corte de gastos apresentam emendas criando gastos”, disse o deputado, apresentando emendas apresentadas por parlamentares da oposição, criando gastos para o Estado. “O grande problema é que às vezes o discurso não é condizente com a prática”, concluiu o líder do Governo.