Ministério da Saúde retoma 16 obras no RN

Retomada das 478 obras totaliza um investimento de R$ 189 milhões

O Ministério da Saúde dará início à retomada de mais 478 obras em todo o país. A medida, prevista em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (27), traz a relação de 282 obras que serão reativadas ou regularizadas e outras 196 obras que tiveram autorização para serem repactuadas. A retomada das 478 obras totaliza um investimento de R$ 189 milhões.

No Rio Grande do Norte estão listadas 16 obras que incluem construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), construção de academias da saúde. Ao todo, serão beneficiadas 9 cidades do Rio Grande do Norte, incluindo a capital, Natal.

“O governo federal está resolvendo o problema de mais 478 obras inacabadas na saúde graças a aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo Presidente Lula”, destaca o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.

As 478 obras anunciadas nesta segunda se somam às mil obras da Portaria GM/MS Nº 5.426, de 24 de setembro de 2024

Entre as obras estão:

• 109 Academias de Saúde;
• 2 Ambiências;
• 2 Centros de Atenção Psicossocial (Caps);  
• 5 Centros Especializado em Reabilitação (CER);  
• 340 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS);  
• 1 Unidade Básica de Saúde Fluvial;
• 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

A retomada das obras beneficiará 290 municípios.

Com o anúncio, o Ministério da Saúde alcança um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde. O que significa que a Pasta já atingiu um patamar de aproximadamente 60% de obras retomadas, dentre as que apresentaram a documentação para participar.

O governo federal identificou um total de 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde. Estados e municípios foram consultados e 3.594 obras tiveram manifestação de interesse em participar do programa. Um total de 2.504 obras apresentaram a documentação exigida pela Pasta para participar da retomada.

Com informações do Novo Notícias.