Modelo de concessão do Mercado da Redinha será definido em 90 dias

A expectativa é que, após a conclusão do processo de concessão, o mercado funcione de maneira sustentável, como um polo gastronômico e turístico

A Prefeitura de Natal iniciou, na terça-feira (19), um novo processo na tentativa de viabilizar o Complexo Turístico da Redinha, por meio de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). O mecanismo visa reunir estudos técnicos e definir um modelo viável para a futura gestão do espaço. O prazo para que as empresas interessadas apresentem suas propostas é de 30 dias, e os estudos deverão ser concluídos em até 60 dias, totalizando 90 dias para definição do modelo de concessão. A expectativa é que o edital final de licitação seja lançado em até 120 dias. Os custos serão ressarcidos pela futura operadora do Mercado.

O Complexo Turístico da Redinha é composto pelo Mercado, três estacionamentos, um deck, um prédio anexo, uma estação de tratamento de esgoto (ETE) e duas áreas de circulação. O PMI prevê que os estudos deverão abranger modelagem jurídica, técnico-operacional e financeira, determinando o melhor formato para a administração do complexo. Entre as exigências estabelecidas pelo edital estão a preservação do acesso gratuito ao público, a obrigatoriedade da comercialização da Ginga com Tapioca e a manutenção do local.
 

De acordo com o secretário de Parcerias, Concessões, Empreendedorismo e Inovações (Sepae), Arthur Dutra, “O PMI é uma modalidade de seleção para poder receber estudos de viabilidade do mercado. Esses estudos vão ser selecionados para embasar a licitação. Como a gente teve uma licitação deserta da primeira, a gente optou por fazer um PMI para estruturar um edital que atraia o interesse do mercado. É o mesmo modelo que o Governo do Estado lançou para o Centro de Convenções, por exemplo”, explica.

As empresas interessadas precisam se credenciar e apresentar estudos que atendam aos requisitos exigidos. A prefeitura analisará os materiais recebidos e, caso sejam aproveitados no modelo final de concessão, os custos serão ressarcidos pelo concessionário que assumir a operação do complexo. “Dependendo da qualidade dos estudos, e que forem aproveitados na concessão final, os custos vão ser ressarcidos pelo concessionário que arrematar a operação do complexo”, destaca Arthur Dutra.

O edital também determina que o concessionário deverá garantir a manutenção e conservação das áreas concedidas, “promovendo um ambiente seguro e atrativo para turistas e moradores”. O modelo de ocupação dos espaços deverá respeitar diretrizes urbanísticas e ambientais, priorizando a valorização da cultura local e a sustentabilidade. A organização do fluxo de pessoas e a delimitação dos espaços concedidos poderão ser implementadas, desde que garantida a livre circulação e acessibilidade.

A expectativa é que, após a conclusão do processo de concessão, o mercado funcione de maneira sustentável, como um polo gastronômico e turístico para moradores e visitantes. A publicação do PMI ocorre após a primeira tentativa de concessão do complexo não atrair interessados. Nesse meio tempo, o Mercado da Redinha chegou a ser aberto para um Festival Gastronômico e para o período do Carnaval, mas voltou a ser fechado para a organização do processo licitatório.
 

O Complexo Turístico da Redinha, que ocupa uma área de 16.580,60m², passou recentemente por um processo de revitalização, com investimento total de cerca de R$ 30 milhões, incluindo novas estruturas para sete restaurantes, 33 boxes de venda e uma varanda panorâmica.

Fonte: Tribuna do Norte