MPRN quer que Estado garanta serviços de emergência obstétrica e ginecológica em Mossoró

Medida buscar evitar possível paralisação dos serviços na rede pública de saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) para garantir a continuidade dos serviços médicos em emergência obstétrica e ginecológica na rede pública de saúde do município. A medida visa evitar a interrupção dos serviços diante da insegurança dos profissionais quanto à regularização dos pagamentos e à formalização dos contratos.

A recomendação foi motivada em virtude de uma possível paralisação dos serviços devido a atrasos nos pagamentos e à falta de um instrumento jurídico que assegure condições de trabalho aos profissionais.

Diante da gravidade da situação e do risco iminente de desassistência à população, o MPRN recomenda que o Estado, por meio da Governadora e da Secretária de Saúde, adote providências para garantir a continuidade dos serviços de emergência obstétrica e ginecológica em Mossoró.

O prazo para resposta é de cinco dias, sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis.

Anna Ruth Dantas

Jornalista

Jornalista | Palestrante | Assessora de Comunicação | Consultora em Gestão de Crise de Comunicação | Apresentadora de rádio e televisão.