Mutirão de reconhecimento de paternidade oferece teste de DNA gratuito em Natal

Projeto Pai Legal do MPRN busca garantir o direito à paternidade e ao registro civil completo

De iniciativa do projeto Pai Legal, o primeiro mutirão de reconhecimento de paternidade será realizado neste sábado (22) das 10h às 18h, no Midway Mall, em Natal, com a oferta de exames gratuitos de DNA. As vagas são limitadas.

Para garantir uma vaga, basta agendar pelo telefone (84) 99972.5249 (ligação ou WhatsApp). O contato também pode ser feito em caso de dúvidas.

De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) o mutirão facilita o acesso ao reconhecimento de paternidade para crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai em sua certidão de nascimento. O processo pode ser feito de forma voluntária, com a presença da mãe e do pai biológico, ou por meio de exame de DNA, em casos de dúvida.

Para a realização do exame, é necessário que o suposto pai e o filho estejam presentes para a coleta do material genético, apresentando a certidão de nascimento do menor e os documentos pessoais dos demais. Caso o pai não compareça, a mãe poderá informar um nome e meios de contato para que a promotoria dê continuidade ao atendimento.

Projeto Pai Legal

O projeto Pai Legal do MPRN busca garantir o direito à paternidade e ao registro civil completo, promovendo a cidadania e a justiça social. Na rotina da atuação, as unidades ministeriais identificam junto a escolas crianças e adolescentes que não apresentam a filiação paterna na certidão de nascimento. A partir disso, é instaurado um procedimento extrajudicial. Nesse momento, as mães são convidadas a prestar esclarecimentos sobre a paternidade.

Em seguida, busca-se a identificação do suposto pai e a tentativa de reconhecimento voluntário ou a realização de exame de DNA. Em situações mais complexas, pode ser necessário o ajuizamento de ação de investigação de paternidade.

 

Do site 98FM