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Após amplo debate, votaram a favor do parecer do relator Luiz Eduardo, os deputados Coronel Azevedo (PL), José Dias (PSDB) e Tomba Farias (PSDB)
Com tradicional maioria na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, a oposição rejeitou ontem a criação da Secretaria de Estado da Cultura no Rio Grande do Norte (Secult). Pela maioria de quatro votos a três, em favor do parecer do relator, deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), a proposta do Governo Fátima Bezerra foi rejeitada sob argumento de desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Após amplo debate, votaram a favor do parecer do relator Luiz Eduardo, os deputados Coronel Azevedo (PL), José Dias (PSDB) e Tomba Farias (PSDB). Votos contrários foram de Francisco do PT, Neilton Diógenes (PP) e Dr. Bernardo Amorim (PSDB). A matéria entrou na pauta de votações da Comissão pela segunda vez, depois de um pedido de vistas do deputado Francisco do PT. O líder do Governo citou que a matéria tramita na Casa desde novembro de 2023 e divergiu do parecer do relator citando que a propositura não gera despesas.
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