Até o momento, somente Sargento Gonçalves, Natália Bonavides e Fernando Mineiro se manifestaram sobre o assunto nas redes sociais

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Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados.

Por William Medeiros.

Está em discussão nas redes sociais, imprensa e congresso o chamado PL 1904/24, que equipara o aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. Ao todo, 33 deputados, contando com o autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), assinam a matéria. Nenhum dos envolvidos é do Rio Grande do Norte. Porém, Natália Bonavides (PT), Fernando Mineiro (PT) e Sargento Gonçalves (PL) utilizaram as redes sociais para se posicionar em relação a medida. 

Único representante potiguar da direita a fazer publicações sobre o assunto até o momento, Sargento Gonçalves publicou no Twitter que é contra o aborto "em resposta às investidas da esquerda em conjunto com o STF".

Natália Bonavides culpou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), por aprovar um requerimento de urgência em relação a medida. "Não é a primeira vez que a extrema direita tenta legislar em favor de estupradores e criminalizar a vítima. Em 2022, barramos o chamado #EstatutoDoEstuprador que entre outros abusos dava direito ao criminoso de ser pai, torturando mulheres e meninas vítimas de violência a não interromperem a gravidez fruto de um crime", escreveu em um dos posts.

Fernando Mineiro, também pelo twitter, por sua vez, afirmou: "Na análise do mérito, votarei NÃO para esse projeto absurdo contra meninas e mulheres do nosso país".

Confira a lista de parlamentares que assinam a medida:

  • Sóstenes Cavalcante - PL/RJ
  • Evair Vieira de Melo - PP/ES
  • Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP
  • Gilvan da Federal - PL/ES
  • Filipe Martins - PL/TO
  • Dr. Luiz Ovando - PP/MS
  • Bibo Nunes - PL/RS
  • Mario Frias - PL/SP
  • Delegado Palumbo - MDB/SP
  • Ely Santos - REPUBLIC/SP
  • Simone Marquetto - MDB/SP
  • Cristiane Lopes - UNIÃO/RO
  • Renilce Nicodemos - MDB/PA
  • Abilio Brunini - PL/MT
  • Franciane Bayer - REPUBLIC/RS
  • Carla Zambelli - PL/SP
  • Dr. Frederico - PRD/MG
  • Greyce Elias - AVANTE/MG
  • Delegado Ramagem - PL/RJ
  • Bia Kicis - PL/DF
  • Dayany Bittencourt - UNIÃO/CE
  • Lêda Borges - PSDB/GO
  • Junio Amaral - PL/MG
  • Coronel Fernanda - PL/MT
  • Pastor Eurico - PL/PE
  • Capitão Alden - PL/BA
  • Cezinha de Madureira - PSD/SP
  • Eduardo Bolsonaro - PL/SP
  • Pezenti - MDB/SC
  • Julia Zanatta - PL/SC
  • Nikolas Ferreira - PL/MG
  • Eli Borges - PL/TO
  • Fred Linhares - REPUBLIC/DF 

O que diz o PL 1904/24?

O projeto de lei 1904/24 equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples e aumenta a pena para esse procedimento de dez para 20 anos. Projetos com caráter de urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar previamente pelas comissões da Casa.

A proposta altera o Código Penal, que atualmente não pune o aborto em casos de estupro e não estabelece um limite máximo de gestação para o aborto legal. O código também isenta de punição o aborto quando não há outra maneira de salvar a vida da gestante.

Fora das exceções mencionadas, o código prevê detenção de um a três anos para a mulher que aborta; reclusão de um a quatro anos para o médico ou outra pessoa que realize o aborto com o consentimento da gestante; e reclusão de três a dez anos para quem provoque o aborto sem o consentimento da gestante.

Com informações do Diário de Pernambuco.

Jornalista | Palestrante | Assessora de Comunicação | Consultora em Gestão de Crise de Comunicação | Apresentadora de rádio e televisão.

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