No Dia do Autismo, AL reafirma compromisso com inclusão das pessoas com TEA

Diversas leis foram sancionadas como resultado do trabalho legislativo da ALRN

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado neste 2 de abril, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) destaca seu compromisso com a inclusão e o apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ao longo dos anos, a ALRN tem desempenhado um papel fundamental na promoção dos direitos e na melhoria da qualidade de vida dessas pessoas e suas famílias.

Diversas leis foram sancionadas como resultado do trabalho legislativo da ALRN, visando garantir a inclusão e proteção dos direitos das pessoas com TEA. Entre essas legislações, destacam-se medidas como a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista como beneficiárias de isenção de IPVA, bem como a priorização dessas pessoas em atendimento médico e clínico, determinação de prazo de validade indeterminado para o laudo médico pericial que atesta o TEA e outros.

Além disso, a ALRN tem promovido campanhas de conscientização, eventos e palestras sobre o autismo, buscando disseminar informações corretas e combater o preconceito. Em 2018, a Casa lançou a campanha "Autismo: entenda o ritmo de cada um", que teve como objetivo conhecer, entender e respeitar o TEA, contribuindo para o fim dos estigmas e discriminações.

Em 2021, foi aprovada uma lei crucial que instituiu diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Essa legislação é um compromisso real com a inclusão e a dignidade de todos os autistas em nosso estado. Seguimos trabalhando em parceria com instituições de ensino, fundações e associações para desenvolver ações integradas na saúde, educação e assistência social. Essa é a essência do nosso trabalho: fazer a diferença na vida dos potiguares”, afirmou o presidente da Casa e autor da proposta, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

No contexto das ações deste ano, o deputado estadual Hermano Morais (PV) promoverá uma Audiência Pública intitulada “Autismo e Políticas de Inclusão”, a ser realizada, nesta terça-feira (2) no Plenarinho da Assembleia Legislativa, às 14h. Este evento faz parte das ações da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, reforçando o compromisso da ALRN com a causa autista.

Diante dessas iniciativas e do contínuo trabalho legislativo em prol do autismo, a ALRN reafirma seu compromisso com a inclusão e a valorização das pessoas com TEA, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.