Operação da PF mira desvios na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste

Segundo a PF, os mandados miram alvos na Bahia, no Paraná, no Rio de Janeiro e em São Paulo

Policiais federais cumprem 34 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (1º) em uma operação que investiga suposto desvio de recursos, durante a pandemia de Covid, para a compra de respiradores pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

Segundo a PF, os mandados miram alvos na Bahia, no Paraná, no Rio de Janeiro e em São Paulo. A operação foi autorizada pela Justiça Federal na Bahia.

A PF informou que esta é a segunda fase da “Operação Cianose”, que apura supostos crimes nessa compra. A primeira fase mirou o ex-secretário do governo da Bahia Bruno Dauster.

Segundo a PF, as condutas investigadas podem ser enquadradas como crimes licitatórios, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O caso tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque o ministro da Casa Civil, Rui Costa, presidente do consórcio e governador da Bahia à época dos fatos, é investigado por ter autorizado a aquisição dos aparelhos, que nunca foram entregues.

Memória
A compra frustrada de respiradores aconteceu em 2020. Na ocasião, o Governo do Rio Grande do Norte transferiu R$ 5 milhões para comprar 30 respiradores, através do Consórcio Nordeste. As empresas que prometeram entregar os equipamentos sumiram com o dinheiro e com os ventiladores. Empresários chegaram a ser presos. O caso foi denunciado pelos próprios governadores.

Por causa da compra dos respiradores e da perda dos R$ 5 milhões, a Assembleia Legislativa instalou uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). No fim dos trabalhos, em dezembro do ano passado, a comissão pediu o indiciamento da governadora Fátima Bezerra (PT) e do então secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia. A CPI concluiu que a governadora não agiu com zelo com dinheiro público ao enviar os recursos sem atestar a idoneidade das empresas.

Recuperação dos recursos

Em maio de 2022, o Governo do RN anunciou que conseguiu a recuperação de cerca de 70% do dinheiro perdido na compra dos respiradores.

Dos R$ 5 milhões aplicados na compra, o governo conseguiu recuperar quase R$ 3,6 milhões. O dinheiro está de posse da Justiça, depositado em uma conta específica, e será ressarcido aos cofres públicos no fim do processo.

A decisão foi do juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

98 FM.