Operação “Lápis de Ouro” tem alvos no RN e apura desvio de recursos públicos em reforma de escola no Ceará

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Mossoró e Umarizal com apoio do MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou, nesta quarta-feira (22), da operação “Lápis de Ouro”, deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) para investigar suposto desvio de recursos públicos na reforma de uma escola de educação básica em Morada Nova (CE). A ação, que contou com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, incluindo nos municípios potiguares de Mossoró e Umarizal.

A investigação apura contratos firmados entre 2018 e 2023, apontando que pagamentos à empresa contratada pela reforma teriam sido baseados em medições falsas de serviços não realizados. A empresa de construção civil teria faturado mais de R$ 4,1 milhões da Prefeitura de Morada Nova, gerando possíveis prejuízos ao erário público e enriquecimento ilícito.

Mandados e apreensões no RN

Nos municípios de Mossoró e Umarizal, os mandados de busca e apreensão resultaram na coleta de documentos e aparelhos eletrônicos que irão subsidiar as investigações conduzidas pelo MPCE. A operação teve ainda o suporte do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Ceará.

Crimes investigados

Os alvos da operação incluem um ex-secretário municipal de Educação, empresários e engenheiros, que podem responder por crimes como peculato, fraude contratual, falsidade ideológica e associação criminosa.