PM determina detenção para sargento que algemou homem em viatura no RN

Segundo a defesa do policial, o caso ocorreu no momento em que a PM atendeu uma ocorrência de discussão acalorada

Em boletim geral publicado nessa quarta-feira (29), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte determinou a detenção do 2º sargento João Belarmino de Souza Filho, pertencente ao efetivo da 7ª CIPM, por conduzir um homem algemado no compartimento de carga de uma viatura no segundo semestre de 2024. De acordo com o informe, o militar agiu de forma “desarazoada e desproporcional, sem fundamento plausível que justificasse aquela conduta. Ferindo desse modo preceitos castrenses”. Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a defesa do policial afirmou que ele ainda não foi intimado, mas que a notificação deve ser recebida nos próximos dias. Portanto, ele permanece em atividade.

O advogado João Antônio Dias Cavalcanti disse que, no caso em questão, a PM foi acionada via Copom para atender uma ocorrência de discussão acalorada envolvendo dois indivíduos. O sargento João Belarmino de Souza abordou os homens e, ainda de acordo com o advogado, agiu de forma cordial. Um deles se exaltou em vista ao procedimento e, devido a isso, foi conduzido algemado pelo militar para dentro da viatura.

“O procedimento adotado foi também para resguardar a integridade física do próprio homem. Em seu relato na sindicância, o detido declarou que o policial o tratou de forma cordial e respeitosa. Apenas houve, no entendimento dele [o detido], um excesso ao ter sido algemado. É contraditório ele dizer que, se não tivesse sido algemado, teria sido uma ocorrência normal com ele”, explicou.

“A condução ocorreu de forma regular, tanto no que tange à questão do compartimento, de ser colocado dentro da viatura, quanto da necessidade do uso de algemas”, afirma o advogado de defesa do policial militar.

Ainda de acordo com o representante do PM, ele ainda não foi intimado, mas a notificação deve ser recebida nos próximos dias. “Quando houver intimação, a defesa vai recorrer administrativamente. Nós chamamos o recurso de ‘reconsideração de ato’”, afirma. Por hora, o sargento João Belarmino de Souza Filho segue com suas atividades na Polícia Militar.

Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE para falar sobre a determinação, a PMRN, em nota-retorno, confirmou as informações do Boletim Geral da Corporação e reforçou que a instauração do procedimento veio após a denúncia de abuso de autoridade. A Sindicância apurou que o sargento descumpriu o procedimento administrativo padrão.

Leia a nota abaixo:

“A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) informa que, conforme publicação no Boletim Geral da Corporação, instaurou um procedimento administrativo após recebimento de denúncia de abuso de autoridade por parte de um policial militar.

A Sindicância (procedimento administrativo) apurou que o policial descumpriu procedimentos padrão, com ação desarazoada e desproporcional e sem fundamento plausivo que justificasse tal ação”.

Tribuna do Norte.