Prefeito de Natal e secretários comemoram decisão da justiça para Idema liberar licença da engorda de Ponta Negra

Medida foi emitida pelo juiz Geraldo Antônio da Mota e exige 10 dias para cumprimento

A justiça determinou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) conceda imediatamente a licença de instalação e operação para a obra de engorda da praia de Ponta Negra. A decisão liminar foi emitida pelo juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, na sexta-feira (19), com um prazo de 10 dias para cumprimento. A medida foi comemorada pelo prefeito Álvaro Dias e os secretários de Meio Ambiente e Turismo. 

O Idema declarou que não foi notificado até a manhã de sábado (20), mas que está trabalhando para responder rapidamente à demanda da prefeitura. O órgão tem um prazo legal de 120 dias para analisar e responder à documentação solicitada pela prefeitura em 12 de junho, o que se estenderia até outubro. Na semana passada, a prefeitura respondeu a oito questionamentos considerados frágeis pelo Idema, que agora classificou as respostas como satisfatórias e indicou que a análise está em estágio avançado de conclusão.

O impasse sobre a obra se intensificou nas últimas duas semanas devido à ausência das licenças ambientais. O Ministério Público Federal recomendou que o Idema não emitisse a licença sem consulta prévia das comunidades impactadas, incluindo pescadores.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, comentou que a decisão da justiça é uma boa notícia para a cidade. "A decisão da justiça determina o início imediato da obra de engorda da praia de Ponta Negra, consolidando Natal como um dos destinos turísticos mais procurados do Brasil e do mundo", afirmou.

O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, ressaltou que a decisão judicial consolida o trabalho técnico realizado pela prefeitura e diversas entidades, demonstrando que os aspectos técnicos ofereciam segurança para a emissão da licença. Ele expressou a expectativa de que o Idema cumpra a decisão judicial rapidamente, permitindo o início imediato da obra.

"Lembrando que essa é uma obra cujos impactos ambientais são positivos. Vai retornar às condições originais da praia, promover a segurança em relação ao processo erosivo de dinâmica costeira na linha de costa, e também gerar emprego e renda para a sociedade, incluindo pescadores, ambulantes e quiosqueiros, transformando Natal e o Morro do Careca em um dos maiores locais turísticos do Brasil e do mundo. A praia se tornará mais agradável e atrativa do ponto de vista do desenvolvimento socioeconômico e da sustentabilidade", afirmou Thiago.

A decisão judicial mencionou que o Idema havia concedido uma licença prévia em 2023, reconhecendo a viabilidade ambiental do projeto sem exigir consulta prévia às comunidades impactadas. O juiz considerou inadequada a inclusão de novos critérios nesta fase do processo, destacando que o Idema deveria seguir os parâmetros estabelecidos na licença prévia.

A secretária municipal de Turismo, Ohana Fernandes, afirmou que a medida fortalece o turismo ma codade. "A decisão judicial não só proporciona maior segurança jurídica para a realização das obras de engorda da praia, mas também reforça o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente, essenciais para a manutenção e o crescimento do turismo em Natal", disse.

A draga contratada para a obra esteve em Natal novamente recentemente, mas deixou a cidade rumo a Fortaleza sem ser utilizada devido à falta da licença ambiental. O prefeito e o secretário de Urbanismo participaram de manifestações no Idema exigindo o início da obra, ressaltando a urgência e importância do projeto para a cidade.

Com informações do G1 RN.