Prefeitura de Natal detalha projetos aprovados no PAC Seleções

Ao todo, a gestão municipal submeteu 43 propostas para serem analisadas pelo poder executivo federal em diversas áreas

Depois de garantir a aprovação de seis equipamentos que receberão recursos do Governo Federal pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Seleções), a Prefeitura de Natal detalhou quais foram os projetos contemplados nessa primeira fase de divulgação e as comunidades onde serão construídos. Nessa etapa, serão aplicados R$30 milhões na concretização das obras. Ao todo, a gestão municipal submeteu 43 propostas para serem analisadas pelo poder executivo federal em diversas áreas, totalizando R$350 milhões em investimentos. 

“Essa é uma notícia muito positiva para a cidade. Estamos felizes com a aprovação das nossas propostas, que vão beneficiar uma parcela significativa da população em todas as regiões da cidade. Mas vamos em busca de mais. Esperamos e confiamos que a maior parte de nossas propostas sejam aprovadas”, disse o prefeito de Natal, Álvaro Dias, reforçando o otimismo em relação à sequência de anúncios do PAC Seleções por parte do Governo Federal: “Submetemos diversas projetos em áreas estratégicas como mobilidade urbana, habitação, infraestrutura urbana com foco no saneamento. Essa primeira fase de anúncios já demonstrou a qualidade dos nossos projetos e tenho a plena convicção de que Natal vai receber ainda mais investimentos para seguirmos mudando a realidade da nossa cidade, caminhando em direção ao progresso, oportunizando melhores oportunidades para todos”, concluiu. 

Nesse grupo inicial de projetos, está prevista a construção de mais uma Escola em Tempo Integral, localizada no bairro Guarapes, zona oeste. A região oeste, mais precisamente o bairro Planalto, também foi contemplada. Foi aprovada a execução do Espaço Esportivo Comunitário. Para fomentar, valorizar e ampliar a produção cultural e artística da cidade, bem como seguir com ações de revitalização do bairro da Ribeira, a Prefeitura também garantiu recursos para requalificar a antiga Loja Paris Natal para a criação do Centro Cultural Fazeres. 

Atendendo a uma clara e expressa determinação do prefeito Álvaro Dias, a secretaria municipal de Planejamento (Sempla), órgão responsável pela elaboração e apresentação das propostas, teve uma atenção especial em relação à ampliação da capacidade de atendimento da rede pública municipal de Saúde. Esse empenho foi premiado com a aprovação de três projetos para a área. Natal recebeu a sinalização positiva para construir duas Unidades Básicas de Saúde - Porte IV. As unidades serão erguidas em Nova Natal (UBS Sarney) e no Loteamento Parque Floresta (UBS Pompéia). Para reforçar a política municipal de atenção à saúde mental da população, foi aprovada também a construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III – que será localizado em Nova Natal, na zona norte.

A secretaria municipal de Planejamento inicia agora a sequência das ações para concretizar os projetos. De acordo com o Eduardo Dantas, adjunto da pasta, a equipe da Sempla aguarda agora a convocação dos Municípios para a assinatura dos contratos junto à Caixa Econômica Federal (CEF), instituição financeira responsável pela gestão dos recursos do PAC Seleções. O passo seguinte será a apresentação dos projetos para análise da Caixa para posterior validação. De posse da autorização da CEF, o Município poderá iniciar o processo de licitação para selecionar as empresas interessadas em executar os projetos.

Nesta primeira fase, foram aprovados projetos de 6 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções 2023, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. As 16 modalidades são executadas pelos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos. No total, foram selecionados 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.