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Matéria, de autoria do vereador Felipe Alves (União Brasil), foi sancionada pelo Prefeito Álvaro Dias (Republicanos)
O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) sancionou a lei que proíbe o uso da linguagem neutra, dialeto não binário ou qualquer forma que descaracterize a norma culta do Português nas escolas públicas e privadas de Natal. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (19).
O vereador Felipe Alves (União Brasil), autor da proposta, destacou a importância de proteger as crianças e manter a correta utilização da língua portuguesa, principalmente no ambiente escolar. Ele elogiou a gestão municipal pela sanção da lei.
Segundo a norma, o uso da linguagem neutra está proibido na matriz curricular, material didático, atividades escolares avaliativas ou não, impressas ou digitais, assim como em editais de concursos públicos, seleções simplificadas, programas e avaliações, convocações, instruções normativas, circulares, notas técnicas e documentos oficiais na capital potiguar.
A lei define como linguagem neutra qualquer alteração nos padrões linguísticos determinantes do gênero das palavras em Português, seja na modalidade escrita ou falada, com o objetivo de anular e/ou indeterminar, na linguagem, o masculino e/ou feminino.
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