Projeto de criação da Secult vai a plenário na ALRN nesta terça-feira (16)

Pasta será o instrumento do Governo do Estado para garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura

A política cultural do Rio Grande do Norte chega no seu momento mais importante. O projeto do Governo do Estado que cria a Secretaria Estadual de Cultura (Secult/RN) vai a plenário na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para votação na próxima terça-feira (16). A Secretária Extraordinária de Cultura, Mary Land Brito, destacou: “A cultura é um direito humano que deve ser garantido. Assim, a nova pasta será o instrumento do Governo do Estado para garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura, apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais”.

O projeto da SECULT/RN assegura uma instituição focada na implementação de políticas públicas com melhor planejamento e articulação, que dará rumos propositivos à cultura do RN. Tem o objetivo de elaborar novos instrumentos legais de financiamento e fomento das atividades artísticas e culturais, implementando o Sistema Estadual de Cultura e integrando o estado ao Sistema Nacional de Cultura. “A criação de uma Secretaria de Cultura para o Rio Grande do Norte, mais que um compromisso de campanha da governadora Fátima, é uma necessidade institucional de efetivação de políticas públicas, captação de recursos federais e de impulsionamento de nossa Economia Criativa, que deve estar atrelada à nossa vocação turística, mas também de preservação de nossa história”, mencionou Henrique José, fotógrafo e artista visual, membro do Grupo de Trabalho pela implantação da Fototeca Potiguar.

A região Nordeste se destaca em maioria assistida com Secretarias de Cultura ativas em sete estados: Piauí, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia. Os únicos estados da região não amparados por uma secretaria voltada especialmente à Cultura são Sergipe e Rio Grande do Norte. “Atualmente, não ter uma Secretaria de Cultura equivale a não ter uma Secretaria de Saúde ou Educação. É urgente a sua criação e atuação em políticas públicas, pois isso é estratégico para qualquer estado ou município e seus ganhos e benefícios à sociedade e sua economia são imensos”, enfatizou Pedro Fiuza, diretor, roteirista e produtor potiguar.

A inexistência de uma pasta de cultura no estado atrapalha a continuidade de uma série de ações no setor, como a organização, planejamento a longo prazo, alinhamento com parâmetros nacionais e recebimento de recursos federais.  “Reconhecer a cultura como pilar fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade é primordial e um grande avanço. Esta iniciativa não apenas consolida nosso compromisso com a arte e a história de nosso estado, mas também representa um investimento no futuro de novos artistas com a continuidade e implementação de novas políticas públicas culturais”, evidenciou Alice Carvalho, atriz, diretora e roteirista potiguar.

Anna Ruth Dantas

Jornalista

Jornalista | Palestrante | Assessora de Comunicação | Consultora em Gestão de Crise de Comunicação | Apresentadora de rádio e televisão.