Projeto que garante efetivo variável deve aumentar eficiência da segurança pública no RN, defende presidente da Assofme

Elaborada pelo Governo do RN, medida visa garantir oficiais temporários nas polícias militar e civil, bem como os bombeiros

O governo do Rio Grande do Norte está elaborando um projeto para implementar o efetivo variável na segurança pública, visando aumentar a eficiência e reduzir custos. Em entrevista ao programa Jornal da Cidade, transmitido pela 94 FM, nesta quinta-feira (18), o presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do RN, Tenente Coronel Robson Teixeira, explicou os detalhes e a importância da iniciativa. Assista a entrevista completa clicando AQUI.

"Então, a segurança pública, incluindo a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, precisa de contingente para que efetivamente a segurança saia do papel da lei e vá diretamente para o cidadão. Nesse sentido, as Forças Armadas, por exemplo, estão discutindo o contingenciamento do orçamento da União para a defesa. As Forças Armadas, inteligentemente, há décadas, promovem efetivo variável. Seus ouvintes, tenho certeza, conhecem alguém que já serviu ao Exército como oficial temporário ou como praça. Os comandantes das Forças dizem que mais de 50% do efetivo é variável, composto por militares temporários. Esse efetivo temporário executa funções que não necessitam de especialização de gestão, como a guarda de quartéis", afirmou o Tenente Coronel.

Desde 2019, a Lei Federal 13.954 autoriza as Polícias Militares a terem esse efetivo temporário em até 50% do total. "Para exemplificar, comando o primeiro batalhão, que possui a sede e duas companhias destacadas. Preciso de aproximadamente 70 policiais militares mobilizados que poderiam estar na segurança do cidadão, mas que são necessários para a guarda desses estabelecimentos. Isso também reduziria as despesas com pessoal. Nossa folha de pagamento é cara porque o governo, sob a administração da governadora Fátima, tem honrado os compromissos de promoção e pagamento, valorizando nossa tropa."

Robson também destacou a distorção histórica nas promoções. "Muitos policiais militares têm promoções automáticas que não resultam em aumento de responsabilidade. Na carreira militar, a promoção deve significar um aumento de responsabilidade, mas hoje muitos são promovidos e continuam nas mesmas funções por anos. Isso aumenta a despesa sem ganhos proporcionais em eficiência. Com o efetivo variável, como o militar temporário, teríamos um ganho de eficiência fundamental para a sociedade. Não estamos inventando a roda, pois esse modelo é utilizado mundialmente, como na Gendarmaria francesa, na Polícia Nacional colombiana e nas Forças Armadas."

Sobre o projeto em elaboração pelo governo do estado, ele explicou: "Ele já se encontra minutado nas corporações e foi elaborado pelas comissões nas primeiras sessões. Tenho conversado com a Casa Civil e com o Secretário de Administração, Pedro Lopes. Eles estão prontos para receber o projeto dos comandos e apresentá-lo às associações para conhecimento e sugestões. O projeto tem amplo apoio das associações e agora só precisa de um empurrão e incentivo para ser apresentado na Assembleia Legislativa, aprovado, e para que a sociedade inteira possa ganhar com isso."

Anna Ruth Dantas

Jornalista

Jornalista | Palestrante | Assessora de Comunicação | Consultora em Gestão de Crise de Comunicação | Apresentadora de rádio e televisão.