Quatro municípios do RN terão restrição para uso de fogos de artifício

Decisão acordada entre partidos afeta cidades do interior e foi tomada em respeito às pessoas com TEA, idosos e animais

Na tarde da última quarta-feira (14), no Fórum de São Paulo do Potengi, foi decidido que o uso de fogos de artifício nas Eleições 2024 não acontecerá nos 4 municípios localizados na  8ª Zona Eleitoral: São Paulo do Potengi, Riachuelo, Santa Maria e São Pedro. A decisão, tomada durante uma reunião realizada pela zona eleitoral para tratar da propaganda eleitoral, foi em respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), animais, pessoas idosas e outros cidadãos que podem ser afetados negativamente com o barulho. 

Os sons altos dos fogos de artifício, além de prejudicar a saúde auditiva de todos, afeta também a saúde emocional de crianças, pessoas dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, idosos, pessoas acamadas e animais. Em alguns Estados brasileiros já existem leis que proíbem a soltura dos fogos de artifício, o que é considerado um avanço para as políticas de inclusão e cidadania. 

No debate, mães de pessoas com TEA foram ouvidas e falaram sobre  os efeitos dos fogos nas crianças, fato que sensibilizou a todos os presentes e teve como efeito o ajustamento de conduta no sentido de que não seriam mais utilizados fogos de artifício em toda a campanha eleitoral dos quatro municípios da 8ª Zona Eleitoral.

Uma das mães que esteve presente na reunião foi Louise Gomes, prestando um depoimento importante sobre a conscientização do uso dos fogos de artifício. “ A criança autista, quando é impactada pelo barulho dos fogos, pode sofrer crises de ansiedade, pânico, desregulação (…) Algumas crianças se agridem, agridem seus familiares. Algumas adoecem (…) Uma grande parcela da população é afetada por isso, e eu faço um questionamento a vocês: qual é o benefício dos fogos de artifício para a sociedade?”, reflete Louise. 

Além das mães e membros da sociedade civil, estiveram presentes na reunião o Chefe de Cartório Edmundo Balbino da Costa, a juíza eleitoral Dra. Vanessa Lysandra Fernandes, que conduziu a reunião, o promotor eleitoral Dr. Sidharta John Batista e o Major da Policia Militar, comandante da 9ªCia, Sidcley Amaral. 

A idealização da pauta foi do Chefe de Cartório Edmundo Costa, que compreende a necessidade de falar sobre o assunto. “Nossa ideia é disseminar ao máximo para que outras zonas e até outros estados possam se sensibilizar”, declara Edmundo. Na rede social Instagram, a divulgação de trechos da reunião já conta com mais de 100 mil visualizações, além disso, foi recebido um documento com a assinatura de 80 mães de pessoas com TEA concordando com a decisão. 

O avanço na decisão da vedação de fogos de artifícios nos municípios de Riachuelo, São Pedro, São Paulo do Potengi e Santa Maria mostra o comprometimento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte com todos os seus cidadãos, rompendo com a discriminação e colocando no centro do debate político e social discussões que são para o bem da coletividade.