Na administração direta, Estado tem 92% de servidores com estatuto próprio e estabilidade

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Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi.

O Rio Grande do Norte tem a segunda maior taxa, entre as federações do país, de servidores estatutários entre os trabalhadores que compõem o quadro da administração pública direta do governo do Estado.

Os dados estão na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC), que foram divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, servidores estatutários "são empregados diretamente pelo Estado/Município, sob regime jurídico próprio, que garante estabilidade após um período de prova".

Segundo a pesquisa, 92,7% dos vínculos empregatícios de pessoal no Estado, em 2023, eram de servidores estatutários. Os demais eram:

  • 1,89% vínculos sob o regime CLT;
  • 2,4% compostos apenas por comissionados;
  • 2,1% por estagiários;
  • 0,9% sem vínculo permanente

De acordo com o IBGE, apenas o Amazonas, com 95% dos vínculos empregatícios de servidores estatutários ficou com uma taxa acima da do Rio Grande do Norte. O RN foi o primeiro do Nordeste.

Administração indireta

O RN também ficou na segunda posição em relação ao percentual de servidores estatutários na administração indireta estadual. Segundo o IBGE, 78,85% dos vínculos empregatícios do estado em 2023 eram de servidores estatutários.

Na administração indireta, os demais são:

  • 8,38% de trabalhadores sob o regime CLT;
  • 7,76% formados apenas por comissionados;
  • 2,88% de estagiários;
  • 2,14% sem vínculo permanente
  • O RN ficou novamente abaixo do Amazonas, que teve 78,87% de servidores estatutários.

Pesquisa

As pesquisas efetuam, periodicamente, levantamentos de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais e estaduais.

A unidade de investigação é o município e, o informante principal, a prefeitura, no caso da MUNIC, e governo do estado, no caso da ESTADIC, por meio dos diversos setores que os compõem, segundo o IBGE.

G1 RN.

Jornalista | Palestrante | Assessora de Comunicação | Consultora em Gestão de Crise de Comunicação | Apresentadora de rádio e televisão.

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