RN volta a registrar queda na arrecadação de impostos em setembro com baixa de 2,8%

Pelo quinto mês seguido, as receitas estaduais ficaram abaixo do volume recolhido no ano anterior

Mais uma vez, as receitas próprias do Rio Grande do Norte apresentaram desempenho negativo em função das quedas no recolhimento de ICMS. Em setembro, a arrecadação geral do estado sofreu uma redução de 2,8% em relação ao mesmo período de 2023, chegando ao total de R$ 768,6 milhões, enquanto, em setembro do ano anterior, o volume havia atingido R$ 790,7 milhões. Esse é o quinto mês consecutivo que as finanças do RN ficam no vermelho no comparativo com o ano passado, um reflexo direto do baixo recolhimento do principal tributo estadual, que, no último mês, teve uma retração de 3,3%.

Os dados são da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN), que divulgou, nesta quinta-feira (31), a edição de setembro do Boletim Fazendário, informativo que reúne as principais movimentações financeiras do estado. A publicação está disponível para consulta e download no portal da Fazenda Estadual (https://www.sefaz.rn.gov.br), na seção ‘Boletins’.

Desde maio, o Tesouro Estadual tem enfrentado quedas sucessivas de receitas devido à diminuição do volume de impostos arrecadados, notadamente o ICMS, cujo volume recolhido vem se mantendo inferior ao de 2023 há pelo menos sete meses neste ano. Em setembro, o quadro se repetiu e o total arrecadado caiu 3,3%, quando comparado ao mesmo mês do ano anterior. Foram arrecadados com esse tributo R$ 710,8 milhões, frente aos R$ 735,4 milhões obtidos no nono mês de 2023, representando uma diferença negativa de R$ 24,6 milhões.

A retração, no entanto, afeta não somente as finanças estaduais, mas também as municipais. O volume de repasses do imposto para as prefeituras potiguares registrou, em setembro, um decréscimo de 3,4%. O montante transferido no último mês foi de R$ 164,3 milhões. No mesmo período do ano passado, o valor chegou a ultrapassar os R$ 170 milhões.

Por outro lado, entre janeiro e setembro, o volume acumulado do ICMS é positivo, chegando a R$ 6,1 bilhões – alta de 1% em relação ao acumulado nos nove primeiros meses de 2023. Porém, se considerada a inflação acumulada nos últimos 12 meses até setembro, verifica-se que houve, na verdade, um decréscimo, já que a inflação medida pelo IPCA acumulou uma alta de 4,42% nesse intervalo, segundo o IBGE.

Anna Ruth Dantas

Jornalista

Jornalista | Palestrante | Assessora de Comunicação | Consultora em Gestão de Crise de Comunicação | Apresentadora de rádio e televisão.