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Pedro Lopes aponta queda inédita na arrecadação e explica impacto do imposto para a estabilidade financeira do estado
Em entrevista ao Jornal da Cidade nesta semana, o secretário de Estado da Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, afirmou que o aumento do ICMS é essencial para compensar as perdas de arrecadação no estado e manter os serviços públicos, especialmente a remuneração dos servidores estaduais. Lopes explicou que, ao longo de 2024, a arrecadação do ICMS acumulou um déficit histórico, que deve ultrapassar R$ 900 milhões até dezembro.
“A gente está estimando a perda de ICMS até dezembro em cerca de R$ 900 milhões, o que representa algo em torno de R$ 70 milhões por mês,” informou o secretário. Segundo ele, janeiro foi o único mês que apresentou arrecadação mais próxima dos valores de 2023, mas os efeitos das novas alíquotas do ICMS passaram a impactar as receitas a partir de fevereiro. “A partir de fevereiro, temos uma arrecadação acumulada negativa. Algo assim nunca aconteceu na história do Rio Grande do Norte, nem durante a pandemia,” ressaltou Lopes.
O secretário também explicou que a falta de compensação para essas quedas pode comprometer a capacidade do estado em arcar com despesas essenciais, incluindo a folha de pagamento dos servidores públicos. Ele destacou que, mesmo diante das dificuldades, o estado segue com o compromisso de manter o equilíbrio financeiro, ressaltando que o ajuste do ICMS é "fundamental para garantir a estabilidade financeira e evitar atrasos ou cortes em serviços públicos."
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