Secretário diz que pacote tem margem de negociação, mas vê “desastre” sem aumento do ICMS

Carlos Eduardo Xavier afirmou que, caso o projeto enviado à ALRN não seja aprovado, o cenário para o RN em 2025 é de “desastre”

Após a repercussão do envio do Projeto de Lei que aumenta a alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte à Assembleia Legislativa (leia aqui), o secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier, afirmou que, caso o projeto enviado à ALRN não seja aprovado, o cenário para o RN em 2025 é de “desastre”. Mas, admitiu que algumas das matérias podem ser negociadas, como a que implementa o IPVA para veículos elétricos.

Em entrevista concedida a 96 FM, Xavier disse que um possível cenário de equilíbrio das contas em 2025, mediante o aumento da alíquota modal para 20%, possibilita ao Estado uma recomposição das receitas, mas ressalta que o contexto atual ainda é difícil por conta do comprometimento com o gasto de pessoal.

“Não tem mágica. Agora a gente entra numa trajetória de redução com o gasto de pessoal que. Eu concordo com o setor produtivo, se você aumenta o imposto para 20% e não controla a perna das despesas, você não vai resolver o problema”, explicou em defesa também da proposta de travar o reajuste dos servidores ao limite de 80% do crescimento da receita do ano seguinte.

O secretário rebateu os dados divulgados por entidades do setor produtivo que apontam aumento nas vendas do varejo, na geração de emprego e no PIB (Produto Interno Bruto) do RN em 2024. “A gente não vive em uma ilha. O Rio Grande do Norte não é uma ilha, estamos no Brasil. Esses dados são replicados em quase todos os estados, são dados nacionais. O emprego está crescendo no país todo, o PIB está crescendo no país todo. O RN está seguindo essa tendência. Nós temos estados vizinhos, por exemplo, a Paraíba, que mudou de 18% para 20% no passado e está crescendo o PIB mais do que a gente”, respondeu.

Tribuna do Norte.

Anna Ruth Dantas

Jornalista

Jornalista | Palestrante | Assessora de Comunicação | Consultora em Gestão de Crise de Comunicação | Apresentadora de rádio e televisão.