Secretário Pedro Lopes defende retorno da alíquota de 20% do ICMS no RN

Pedro Lopes explica necessidade de ajuste para estabilizar finanças do estado e atender demandas dos servidores

Em entrevista ao programa Jornal da Cidade, apresentado pela jornalista Anna Ruth Dantas, o secretário estadual de administração, Pedro Lopes, falou sobre o projeto do governo que visa restabelecer a alíquota de ICMS de 20% no Rio Grande do Norte. A medida, segundo o secretário, é necessária para garantir a sustentabilidade da gestão pública, especialmente diante da pressão por reajustes salariais dos servidores estaduais.

Desde 2022, o estado reduziu a alíquota do ICMS de 20% para 18%, o que resultou em uma queda na arrecadação. Lopes destacou que, ao contrário do RN, estados vizinhos como Paraíba, Pernambuco e Ceará elevaram suas alíquotas, o que permitiu maior arrecadação e investimentos em serviços públicos. Ele apontou que a Paraíba, por exemplo, aumentou sua alíquota para 20% e, como resultado, arrecadou cerca de R$ 900 milhões a mais que o RN no mesmo período.

Lopes destacou a importância de aumentar a arrecadação para viabilizar o reajuste dos salários dos servidores, que estão congelados há dois anos. Ele afirmou que o governo planeja iniciar a reposição inflacionária a partir de 2025, condicionada à recuperação das receitas do ICMS. Para áreas como segurança pública e saúde, a recomposição começaria em janeiro do próximo ano, com aumentos que poderiam chegar a 20% em dois anos.

O secretário enfatizou que o projeto de reajuste da alíquota do ICMS é necessário não apenas para o atual governo, mas para o futuro do estado. “Não há como dar sustentabilidade à gestão pública sem essa recuperação”, afirmou Lopes. Ele ressaltou que a manutenção dos serviços públicos, especialmente em áreas sensíveis como segurança, depende da recomposição salarial dos servidores, que sofrem com a perda do poder de compra devido à inflação.

Anna Ruth Dantas

Jornalista

Jornalista | Palestrante | Assessora de Comunicação | Consultora em Gestão de Crise de Comunicação | Apresentadora de rádio e televisão.