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Os comerciantes não poderão exercer suas atividades até que regularizem situação
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) intensificou a fiscalização neste fim de semana, de 20 a 22 de dezembro, na orla de Ponta Negra, para garantir que todos os trabalhadores estivessem devidamente identificados com os crachás, de uso obrigatório para os comerciantes cadastrados. Foram registradas seis ocorrências de mau uso ou ausência dos crachás, o que resultou no encerramento das atividades dos envolvidos.
Durante a operação, foi realizada fiscalização desde o deck até o fim do calçadão, conforme informa o supervisor de fiscalização da Semurb de plantão no fim de semana, Felipe Oliveira. Ele explica que os comerciantes não poderão exercer suas atividades até que regularizem suas identificações.
Desde o início de dezembro, a fiscalização ambiental está presente na orla orientando sobre a obrigatoriedade do uso do crachá de identificação e sobre a permanência na praia apenas dos trabalhadores cadastrados.
“Nosso objetivo é fiscalizar a utilização dos crachás. Alguns ambulantes podem estar atuando na praia sem a documentação ou, até mesmo, utilizando crachás que não correspondem à sua atividade”, afirma o supervisor.
A Semurb solicita que os comerciantes fiquem atentos às datas de cadastramento para evitar qualquer interrupção nas atividades comerciais. Também reforça a importância do cumprimento das normas para o ordenamento da orla, visando proporcionar uma experiência mais organizada e segura para moradores e turistas.
Fiscalizações
Ainda durante o fim de semana, foram realizadas dez visitas a estabelecimentos a partir de denúncias. Cinco delas ocorreram na zona oeste, principalmente nos bairros das Quintas e Nossa Senhora de Nazaré. Neste último, houve uma autuação em decorrência do descumprimento de uma notificação previamente aplicada por ausência do alvará de funcionamento, o que resultou na interdição parcial do estabelecimento. As outras cinco visitas foram feitas na zona sul, nos bairros de Capim Macio e Candelária, resultando em duas notificações e uma autuação por falta de alvará.
Denúncias
A Semurb reforça à comunidade a importância de contribuir com a fiscalização, denunciando irregularidades pela Ouvidoria da Semurb, pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Nos fins de semana e feriados, as denúncias podem ser feitas pelo CIOSP, no número 190.
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