Seis vereadores no interior do RN perdem mandato após decisão da Justiça Eleitoral

Eleitos por Janduís nas eleições de 2020, parlamentares foram afastados dos cargos por fraude à cota de gênero

Na manhã desta quinta-feira (14), a Junta Eleitoral da 31ª zona eleitoral, sediada em Campo Grande, realizou a retotalização de votos referente às Eleições Municipais de 2020 após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou os mandatos de seis vereadores do município por fraude à Cota de Gênero. Estiveram presentes a juíza eleitoral, Dra. Érika Souza Corrêa Oliveira; a chefe de cartório, Conceição Fernandes Brito; e o fiscal de partido Lindemberg da Silva Bezerra, representante do PT em Janduís.

Após a retotalização, os nove eleitos da Câmara de Vereadores de Janduís são os seguintes:  Jozenildo (289 votos computados), Waltinho (167 votos computados), Professor Keops (161 votos computados), Sueli Cabral (161 votos computados), Jacyntho Filho (146 voto computados), Oriscaldo Marques (112 votos computados), Zeine Ferreira (107 votos computados), Klício Vieira (79 votos computados) e Mônica de Rumão (25 votos computados).

O caso 

O recurso (Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral Nº 0600319-58.2020.6.20.0031) foi julgado na sessão virtual do dia 07 de novembro, onde por maioria, foi decretada a nulidade dos votos obtidos pelo PSOL de Janduís nas Eleições 2020. Além disso, foram cassados os diplomas dos candidatos e determinada a inelegibilidade de Adriana Gomes dos Santos, candidata pelo partido que obteve apenas um voto. 

Foram cassados os mandatos de: Arthur Barbosa de Lima; Adeilson Alves de Medeiros;  Fernando Gurgel dos Santos; Edilza Paloma dos Santos; Waldomiro Henrique Bezerra Junior e Marinaldo Joaquim da Silva. 

A posse dos novos vereadores deve ser marcada pelo Poder Legislativo Municipal, sendo que seus mandatos seguem até 31 de dezembro de 2024.