Semurb avança na Operação Praia Limpa em Ponta Negra

Nesta fase, a operação abrange todas as ruas e avenidas da Bacia Drenagem de Ponta Negra, que deságua na orla

A fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) segue avançando com a Operação Praia Limpa, que nos últimos três meses vem realizando um trabalho rigoroso de inspeção em hotéis e condomínios, na orla de Ponta Negra. O trabalho tem mostrado resultados positivos, visto que, pela primeira vez em anos, todas as praias da cidade estão dentro dos índices de balneabilidade.

Nesta fase, a operação abrange todas as ruas e avenidas da Bacia Drenagem de Ponta Negra, que deságua na orla. Até o momento, 49 estabelecimentos foram vistoriados. Destes, 16 foram intimados a apresentar o projeto hidrossanitário, 6 foram notificados para realizar adequações, e 13 foram autuados por infrações ambientais, sujeitas à aplicação de multas.

De acordo com informações da Supervisão de Água e Solo (Spaso), as principais infrações incluem o lançamento de água servida na via pública, o descarte de água de piscina na rede de drenagem e o lançamento de drenagem privada na rede de esgoto, sobrecarregando o sistema é uma grave infração ambiental.

Nesta terça-feira (24) e quarta-feira (25), a vistoria foi realizada em um hotel próximo à Praia de Ponta Negra. Não foram detectadas irregularidades nos sistemas de esgoto e drenagem do prédio, porém, foi identificado que o estabelecimento não possui uma unidade de extravasamento para lidar com chuvas torrenciais, o que pode representar um problema futuro.

A operação, que teve início no dia 16 de julho com o apoio da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (ARSBAN), visa identificar se ocorre o lançamento clandestino de esgotos no sistema de drenagem de águas pluviais e faz parte das ações envolvidas com o projeto de engorda da praia.

Atualmente, apenas os agentes da fiscalização ambiental da Semurb continuam a fazer as inspeções. "Inicialmente, realizamos as vistorias com o auxílio da CAERN e da ARSBAN, utilizando um equipamento para identificar a presença de canos subterrâneos, ou seja, utilizando um georadar para identificar ligações clandestinas”, explica o fiscal ambiental responsável pelas inspeções, Ivan Ruy.

A equipe de fiscalização elabora um relatório técnico, que determina a necessidade de notificação ou autuação, dependendo da gravidade das infrações encontradas. “Algumas dessas infrações estão previstas no Plano Diretor de Drenagem de 2011, e, quando classificadas como tal, resultam em multas pecuniárias e prazos para correção", acrescenta Ruy.

A população pode denunciar infrações ambientais entrando em contato com a Ouvidoria da Semurb pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Nos fins de semana e feriados, as denúncias podem ser feitas pelo Ciosp, no número 190.