Técnicos da Defesa Civil pedem bloqueio de R$ 4,2 milhões para engorda por drenagem incompleta

Procurada, a Prefeitura do Natal não se manifestou.

Técnicos da Defesa Civil Nacional pediram a suspensão do repasse de R$ 4,2 milhões para a Prefeitura do Natal pagar a obra de engorda da praia de Ponta Negra. Apesar de o aterro estar concluído, um relatório do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil pede que o dinheiro seja bloqueado. O motivo são falhas no sistema de drenagem e também a chegada de esgoto doméstico à praia, fruto de ligações clandestinas.

O pedido de bloqueio ocorre antes do pagamento da última parcela, que tinha previsão de R$ 19,5 milhões. Caso o pedido dos técnicos seja acatado, será feito um repasse de R$ 15,3 milhões, travando os R$ 4,2 milhões restantes.

De acordo com os técnicos, a suspensão no repasse serve para “resguardar o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional no sentido de garantir a conclusão da obra de drenagem pluvial, acompanhar o saneamento do problema sanitário e a continuidade dos planos e programas ambientais”.

O documento é datado da última terça-feira (25), referente a uma visita técnica realizada no início do mês. CLIQUE AQUI e leia o texto na íntegra.

No relatório de 27 páginas, os técnicos da Defesa Civil chamam atenção para problemas relacionados à drenagem de águas da chuva na região. O documento registra que, entre o fim de janeiro e o início de fevereiro, a faixa de areia da praia ficou alagada após chuvas. O problema foi agravado porque o sistema de drenagem ainda não está concluído.

Os técnicos da Defesa Civil registram que os serviços de drenagem das águas das chuvas deveriam ter sido preferencialmente concluídos antes do alargamento da faixa de areia, de modo a “mitigar o risco de erosão do aterro em caso de chuvas excepcionais”. Esse ponto estava previsto no processo de licenciamento ambiental.

“O desemboque da drenagem pluvial se dá em 16 pontos da praia de Ponta Negra, porém apenas oito estão concluídos. O aterro hidráulico está concluído e a prefeitura descumpre temporariamente alguns requisitos importantes mapeados pelo Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA”, diz trecho que reforça a necessidade de adequações na rede de drenagem.

Sobre o que foi constatado durante a visita técnica na área da engorda já finalizada, a Defesa Civil Nacional conclui que “a concepção do projeto da drenagem pluvial pode ser aprimorada, com soluções alternativas de forma a evitar o represamento de água pluvial” na área alargada.

Para resolver os problemas identificados, o órgão recomenda que a Prefeitura contrate estudos complementares para o sistema de drenagem e, ainda, que “a prefeitura deve promover esforços na articulação com a Caern e a Funpec” para resolver os problemas de ligações clandestinas entre as redes de drenagem das águas da chuva e de esgoto.

A obra

A engorda da Praia de Ponta Negra foi realizada entre setembro de 2024 e janeiro de 2025. Com o serviço, a faixa de areia da praia foi alargada ao longo de 4,6 quilômetros. O objetivo principal é conter a erosão que atingia a praia, especialmente na área do Morro do Careca.

A obra está orçada em R$ 100,6 milhões, dos quais R$ 97,5 milhões são recursos federais – por isso, a fiscalização da Defesa Civil Nacional. O prazo atual para execução dos serviços, segundo aditivo do contrato entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e o Consórcio DTA-AJM, é 24 de março de 2025. O prazo vale tanto para a engorda quanto para a complementação do calçadão da orla, interligando a praia de Ponta Negra com o calçadão da Via Costeira.

Procurada, a Prefeitura do Natal não se manifestou.

 

Fonte: 98 FM