Ação cobra aumento de UTIs pediátricas no RN há 12 anos

Secretaria de Saúde Pública do RN diz que não tem previsão de abertura de novos leitos infantis

Uma ação judicial aberta pelo Conselho Regional de Medicina (Cremern) há 12 anos cobra a abertura de mais leitos de UTI neonatal e pediátricos na rede pública do Rio Grande do Norte, de acordo com o crescimento da população. Segundo a entidade, a oferta do serviço no estado segue abaixo da demanda.

O estado conta atualmente com 43 leitos de terapia intensiva para crianças e 126 para recém-nascidos.

Outra ação mais recente, aberta pelo Ministério Público, quer que o Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal, abra 10 novas UTIs em até 60 dias. Apesar disso, a unidade da rede estadual de saúde enfrenta risco de fechamento de leitos em julho por falta de profissionais para a escala.

A Secretaria de Saúde Pública do RN diz que não tem previsão de abertura de novos leitos infantis, atualmente.

No processo aberto na Justiça Federal, o Cremern pede a estruturação da assistência para bebês e crianças, em leitos críticos de terapia intensiva. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, no caso de UTIs neonatais, são necessários 4 leitos para cada mil crianças nascidas vivas. Em 2022, o estado teve pouco mais de 40 mil nascidos vivos, segundo o Datasus, do Ministério da Saúde.

"Essa ação civil pública que o Cremern tem contra o estado, com relação a leito de UTI, já tem 12 anos. As UTIs neonatal e pediátricas continuam deficitárias em relação às necessidades", diz o presidente do conselho, o médico Marcos Jácome.

O presidente comentou sobre a dificuldade de os profissionais terem que recorrer a improvisos, como na semana passada, em que uma médica criou um respirador com embalagem de bolo em um bebê em Santa Cruz, enquanto o paciente esperava um leito de UTI.

"A obrigação de dar suporte de saúde à população é federal, estadual e municipal e é uma obrigação, não uma opção. É muito importante que sejam alocados recursos, que seja solucionado isso, que é muito grave", disse.
Na ação do Ministério Público, a promotora de Justiça Iara Pinheiro destaca a situação do Hospital Maria Alice Fernandes. De acordo com a ação, o hospital tem espaço físico adequado e também equipamentos para abrir mais 10 leitos críticos.

Em um trecho do documento, a promotora destaca que o hospital realiza em média 25 internamentos por mês, chegando a um fluxo de mais de 40 internações em meses de pico. O setor de terapia intensiva da unidade assegurou assistência a 307 crianças em 2023.

O MP também pede que o governo do estado e a Secretaria de Saúde adotem medidas para até o final do mês de junho manter assegurado o funcionamento da escala.

"Hoje na nossa rede não há nenhum espaço aberto próprio que possa expandir leitos de UTI pediátrico. Não há nenhuma UTI construída esperando funcionar. Então é um cenário que a gente precisa mensurar as ações que podem ser realizadas, porque também há uma saturação da rede particular", afirma Leidiane Queiroz, secretária adjunta de Saúde.

Com relação às escalas para os plantões do hospital Maria Alice Fernandes, a Sesap informou que não há problemas na escala de junho e que a cooperativa contratada para prestar os serviços não informou ainda a escala do próximo mês. Porém, a cooperativa ainda está dentro do prazo para enviar a escala, que é o dia 25 de cada mês.

G1 RN.