Dois projetos da Prefeitura de Natal foram contemplados em nova etapa do PAC Seleções

Iniciativas garantem investimentos na ordem de R$ 30 milhões

Mais dois projetos da Prefeitura de Natal foram aprovados e inseridos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções. As propostas que preveem a reurbanização total da Comunidade do Jacó, localizada no bairro das Rocas, zona leste, e a que garante a regularização fundiária de três loteamentos do Bairro Nordeste, zona oeste, foram contempladas nessa etapa anunciada nesta quarta-feira (08) pelo Governo Federal. Somados, os dois projetos garantem investimentos na ordem de R$ 30 milhões. 

“Mais dois projetos elaborados pela nossa competente equipe técnica foram contemplados no  Novo PAC Seleções. Vamos mudar a realidade da Comunidade do Jacó, que há anos sofre com uma infraestrutura deficitária. Iremos garantir dignidade para a população de lá. Também vamos beneficiar a população do Bairro Nordeste, garantindo segurança jurídica e valorização dos imóveis locais, expandindo a nossa política de regularização fundiária”, disse o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Orçado em R$ 29 milhões, o projeto de urbanização da Comunidade do Jacó contempla requalificação dos espaços públicos, ordenamento do sistema viário, iluminação, construção de equipamentos públicos, Saneamento; Recuperação da Área Degradada- Encosta; Projeto habitacional (novas moradias); Melhorias habitacionais; Regularização Fundiária e acessibilidade. 

“É um projeto arrojado. Vamos fazer ações de qualificação e de segurança da encosta, recuperação das áreas degradadas, em articulação com o projeto de manejo de águas pluviais, drenagem urbana com a construção de escadarias, que visam promover a conectividade da comunidade com o seu entorno. Propomos também a estruturação de uma praça com equipamentos de lazer e esporte, além da produção de 98 novas habitações, obras de melhoria em 52 habitações e ações de reurbanização em 150 habitações”, disse a secretária municipal de Habitação e Projetos Estruturantes, Shirley Cavalcanti.

Já na Regularização Fundiária do Bairro Nordeste, a proposta da Prefeitura é para regularizar e entregar a escritura pública de imóveis em três loteamentos da comunidade. O investimento previsto na iniciativa é da ordem de R$ 1,3 milhão. A titular da Seharpe informa que agora a Prefeitura vai aguardar as novas orientações do Governo Federal para poder dar andamento aos trâmites burocráticos para os projetos serem licitados e iniciados.

No último mês de março, a Prefeitura já havia garantido a aprovação de seis equipamentos que receberão recursos do Governo Federal também dentro do Novo PAC Seleções. Também serão mais R$ 30 milhões em investimentos. Nesse grupo inicial de projetos, está prevista a construção de mais uma Escola em Tempo Integral, localizada no bairro Guarapes, zona oeste. A região oeste, mais precisamente o bairro Planalto, também foi contemplada. Foi aprovada a execução do Espaço Esportivo Comunitário. Para fomentar, valorizar e ampliar a produção cultural e artística da cidade, bem como seguir com ações de revitalização do bairro da Ribeira, a Prefeitura também garantiu recursos para requalificar a antiga Loja Paris Natal para a criação do Centro Cultural Fazeres. 

Atendendo a uma clara e expressa determinação do prefeito Álvaro Dias, a secretaria municipal de Planejamento (Sempla), órgão responsável pela elaboração e apresentação das propostas, teve uma atenção especial em relação à ampliação da capacidade de atendimento da rede pública municipal de Saúde. Esse empenho foi premiado com a aprovação de três projetos para a área. 

Natal recebeu a sinalização positiva para construir duas Unidades Básicas de Saúde - Porte IV. As unidades serão erguidas em Nova Natal (UBS Sarney) e no Loteamento Parque Floresta (UBS Pompéia). Para reforçar a política municipal de atenção à saúde mental da população, foi aprovada também a construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III – que será localizado em Nova Natal, na zona norte.

Ao todo, a gestão municipal submeteu 43 propostas ao novo PAC Seleções para serem analisadas pelo poder executivo federal em diversas áreas, totalizando R$350 milhões em investimentos.