Draga que será usada na obra da engorda de Ponta Negra passa por manutenção preventiva no Piauí

Licença ambiental foi reemitida na terça-feira (13) pelo Idema, com mudanças

A draga que será usada na obra da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, está passando por uma manutenção preventiva no Porto da cidade de Luís Correia, no Piauí. A informação foi confirmada pela DTA Engenharia, responsável pela execução da engorda, nesta quarta-feira (14). Após a manutenção, a embarcação sairá para a capital potiguar.

A DTA Engenharia informou que a previsão é de que isso ocorra até o fim do mês de agosto. "O canteiro já está montado. Obras devem ser iniciadas entre 25 de agosto e 7 de setembro", informou a empresa ao g1.

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) também previu que a draga chegue em cerca de 10 dias para o início das obras.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte reemitiu na terça-feira (13) a licença ambiental para instalação e execução da obra de engorda da Praia de Ponta Negra após mais de um mês de impasse (entenda mais abaixo). O documento autorizou a prefeitura da capital potiguar a iniciar o trabalho.

A draga chegou pela primeira vez à capital potiguar no fim do mês de junho e deixou a cidade sem executar a obra, porque a prefeitura não tinha as licenças ambientais necessárias expedidas pelo Idema.

As mudanças no cronograma devem aumentar o valor final do contrato, explicou a DTA Engenharia. A obra estava orçada inicialmente em R$ 73,7 milhões.

"Houve ociosidade dos equipamentos e todo o pessoal à disposição da obra, o que deverá impactar no seu custo nos termos do contrato", explicou.

Nesta semana, a prefeitura de Natal também pediu um aumento no prazo para executar a obra até o fim do mês de novembro.

Segundo DTA Engenharia, serão necessários ainda cerca de 10 a 15 dias para montagem e lançamento das tubulações que serão usadas na obra.

“E não é só a draga, são rebocadores, guindastes flutuantes, embarcações de apoio, tubulações rígidas e flexíveis, mangotes de borracha, ball joints, poitas (ancoragens) e vários tratores e máquinas para operação em terra durante o despejo na praia. Uma embarcação dessas não pode ficar parada”, disse o presidente da DTA, João Acácio Gomes de Oliveira Neto.

Segundo o secretário da Semurb, Thiago Mesquita, a montagem do canteiro consiste principalmente no acoplamento das tubulações que serão usadas para bombear a areia da embarcação (draga) até a praia.

Quando a obra for iniciada, a estimativa do município é concluir o aterramento do trecho de 4 km de praia, do hotel Serhs até o Morro do Careca, em até 90 dias, se não houver nenhuma intercorrência.

Condicionantes

De acordo com a prefeitura, 19 das 83 condicionantes que existiam no licenciamento emitido em julho impediam o início da obra. O texto foi alterado nesta terça-feira (13). Segundo o Idema, a mudança ocorreu após o município apresentar relatórios com respostas a essas condicionantes, na segunda-feira (12).

Segundo Werner Farkatt, diretor-geral do Idema, com a apresentação das respostas, um acordo foi firmado e o órgão editou as condicionantes permitindo que novas respostas necessárias sejam apresentadas durante o andamento da obra.

"Agora é questão de logística. Uma obra desse porte tem um tempo para instalação do canteiro de obras e cumprimento de quesitos para segurança dos banhistas e turistas, porque envolve maquinário pesado", afirmou nesta terça (13).

Licenciamento

O Idema emitiu a licença de instalação e operação da obra da engorda da praia no último dia 23 de julho, em cumprimento a uma determinação do juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, no dia 19.

"Infelizmente, o âmbito técnico foi contaminado e usaram de toda sorte e de artimanhas para forçar a liberação dessa licença. Estamos emitindo a licença sob uma ordem judicial", disse na ocasião o diretor geral do Idema, Werner Farkatt.

Porém, o ato administrativo apresentava condicionantes - e algumas delas precisavam ser cumpridas antes da execução da obra.

Impasse

O impasse em relação à obra da engorda de Ponta Negra aumentou após a draga holandesa, que havia chegado no dia 24 de junho em Natal para executar a obra, ir embora no dia 7 de julho sem ter sido utilizada, já que a licença ambiental para o início da obra ainda não havia sido concedida pelo Idema.

O município solicitou a licença de instalação - que autoriza a execução do projeto - no dia 12 de junho. O Idema - órgão estadual responsável pela autorização - tinha o prazo legal de 120 dias para emitir a licença. Ou seja, até outubro.

No dia seguinte, em 8 de julho, manifestantes ocuparam a sede do Idema para cobrar o início da obra da engorda. Entre os manifestantes, estavam o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) e o secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Thiago Mesquita.

G1 RN.