Draga volta a passar por Natal e Prefeitura espera licença do Idema para iniciar engorda

Caso licença não saia até a sexta-feira (19), equipamento será encaminhado à Europa e não terá como voltar à capital potiguar em 2024

A draga holandesa contratada para realizar a obra da engorda da Praia de Ponta Negra voltou a Natal nesta quinta-feira (18), após ficar 11 dias na costa da Paraíba. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, o equipamento está de passagem rumo ao Ceará, de onde partirá para a Europa nos próximos dias.

A Prefeitura do Natal aguarda o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitir a licença ambiental para começar a obra. Segundo Thiago Mesquita, se a licença sair até esta sexta-feira (19), a draga poderá ficar para realizar o serviço. Se passar desse prazo, o equipamento será encaminhado à Europa e não terá como voltar à capital potiguar em 2024.

“Tem os aspectos burocráticos. É um equipamento de importação e exportação. Se a licença sair, esse procedimento não vai ser finalizado e não terá tempo de a draga ter saído. Aí vai ser possível ela voltar pra cá. Nossa esperança é esta, que ela continue no Ceará até a emissão da licença. Mas, se todo o procedimento de reexportação acontecer, é chance zero de a engorda sair este ano”, afirmou Thiago Mesquita, à 98 FM.

O secretário cobra agilidade do Idema, alegando que a licença precisa ser emitida logo para não haver risco de perda da draga e também porque há uma “janela ambiental” aberta de julho até o fim de outubro para a realização dos serviços – que devem durar 90 dias. Depois disso (a partir de novembro), o movimento de aves migratórias e animais aquáticos pode dificultar a operação e ampliar os riscos de dano ambiental.

Respostas ao Idema

Nesta quarta-feira (17), a Prefeitura do Natal entregou um novo conjunto de respostas a questionamentos feitos pelo Idema dentro do processo de licenciamento ambiental para a engorda da Praia de Ponta Negra.

O documento foi formulado por técnicos das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Infraestrutura (Seinfra), além da Funpec e da empresa DTA Engenharia – que venceu a licitação para a obra e contratou a draga holandesa.

Procurado, o Idema afirmou à 98 FM que os técnicos do órgão estão debruçados sobre as últimas respostas apresentadas pela prefeitura.

O pedido para emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) foi apresentada pela prefeitura em 12 de junho. Desde então, a prefeitura vem alegando que o Idema tem feito questionamentos não razoáveis sobre a obra, o que tem atrasado o início da execução.

98 FM.