Engorda: Idema vai avaliar se decreto permite uso de jazida sem estudo ambiental

Segundo o Idema, a Prefeitura adicionou novos documentos ao processo de licenciamento ambiental da engorda de Ponta Negra no último fim de semana

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN) informou nesta segunda-feira (23) que vai avaliar se o decreto de estado de emergência para Ponta Negra e a Via Costeira, devido ao avanço da maré, contempla a possibilidade de intervenção em uma possível nova área de jazida de areia para a engorda da praia de Ponta Negra sem a exigência de um estudo ambiental. A informação foi repassada em resposta à TRIBUNA DO NORTE.

Segundo o Idema, a Prefeitura adicionou novos documentos ao processo de licenciamento ambiental da engorda de Ponta Negra no último fim de semana. As documentações, além de fazerem referência ao decreto de emergência, tratam sobre uma possível nova área de jazida. Caso o local esteja indiretamente na região já licenciada, conforme aponta o Órgão ambiental, não seria necessário uma nova licença.

A situação de emergência foi decretada pela Prefeitura do Natal, na última sexta-feira (20), pelo prazo de 90 dias. A medida considera o agravamento da erosão marinha ocorrida na orla das praias de Ponta Negra e Via Costeira, provocado pelo avanço das marés além da normalidade, que resultaram na destruição de equipamentos dissipadores da drenagem, bem como de parte da proteção costeira de hotéis e de rampas de acesso.

Conforme apontado pelo prefeito Álvaro Dias, um dos principais impactos que acompanham o cenário na região é o risco de colapso do Morro do Careca, que tem como principal alternativa para conter sua erosão a efetivação da engorda de Ponta Negra. O projeto, embora com Licença de Instalação e Operação (LIO) concedida pelo Idema, precisou ser paralisado no dia 3 de setembro após a Fundação Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) indicar que existe uma “alta probabilidade” de a jazida licenciada não possuir areia suficiente e apropriada para lançar na praia.

Com o laudo parcial da Funpec, a Prefeitura do Natal informou que avaliaria outras alternativas para dar continuidade à engorda de Ponta Negra. No último sábado (21), a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra) de Natal confirmou a retomada da obra e informou que uma entrevista coletiva será realizada nesta segunda-feira (23) para fornecer mais detalhes sobre o assunto.

O Idema reforça que os técnicos irão avaliar os novos documentos adicionados pela Prefeitura do Natal ao processo de licenciamento da engorda de Ponta Negra e se o decreto emergencial tem a sustentação legal necessária para inserção de uma jazida sem estudo ambiental. Após isso, serão divulgados posicionamentos mais concretos.

Tribuna do Norte.