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Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos para ações de defesa civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 29 cidades afetadas por desastres, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União. Essa medida permite que os municípios solicitem recursos federais para ações de defesa civil, como a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene.
No Rio Grande do Norte, cinco municípios foram reconhecidos em situação de emergência. Rafael Godeiro, Santa Maria, Santo Antônio, São Miguel e Touros estão entre as cidades que agora podem solicitar apoio do Governo Federal. Enquanto Rafael Godeiro, Santa Maria, Santo Antônio e São Miguel enfrentam um período de estiagem, a cidade de Touros foi afetada por chuvas intensas.
Além do Rio Grande do Norte, a lista inclui municípios da Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe. A maioria das cidades, 21 no total, está enfrentando estiagem, enquanto outras duas, Barão de Melgaço (MT) e Monte Alegre (SE), passam por um período de seca. Seis municípios foram afetados por chuvas intensas, além de Touros (RN), são eles: Ribeira do Pombal (BA), Horizontina (RS), e as cidades catarinenses de Balneário Gaivota, Rio do Oeste e Sombrio.
Os municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida podem solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir das informações dos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União, detalhando o valor a ser liberado para as ações de defesa civil.
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