Natal: Três eventos autuados e um notificado pela Semurb no fim de semana

Operação iniciou na sexta-feira (19) e seguiu até o domingo (21)

Três eventos foram autuados e um foi notificado por ausência de licença ambiental e ocupação irregular de via pública, nesse fim de semana, pelas equipes de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em diversos pontos da cidade. A operação iniciou na sexta-feira (19) e seguiu até o domingo (21). 

A fiscalização buscava identificar estabelecimentos e eventos que promoviam poluição sonora ou aconteciam sem licença nas zonas Sul, Oeste e Norte. Cinco estabelecimentos e três eventos foram verificados.

Em Nova Descoberta, no sábado (20), aconteceu um evento sem autorização para uso de estrutura na via pública, o que estava disposto na ocasião, dessa forma, a produção foi notificada a realizar a retirada. Em seguida, na Cidade da Esperança acontecia também evento sem licenciamento, este foi autuado com previsão de multa.

Por fim, nas Rocas um evento acontecia com uso de paredão e sem autorização, os produtores foram autuados também com previsão de multa. Conforme a Lei Municipal 6246/2011, a legislação discorre sobre a proibição do funcionamento dos equipamentos de som automotivos popularmente conhecidos como paredões do som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Natal.

Na sexta (19), em conjunto com policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente e Assistência ao Turista (DEMAATUR), as equipes da Semurb vistoriaram cinco empreendimentos na zona Sul, sendo um deles interditado e autuado no bairro de Neópolis com previsão de multa por promover poluição sonora com música ao vivo.

"A legislação municipal determina que estabelecimentos de diversão noturna, que operam com música ao vivo, devam possuir isolamento acústico, exatamente para não gerar quadros de poluição sonora. Diante do flagrante obtido com o monitoramento realizado, não tivemos outra alternativa que não promover a interdição parcial do estabelecimento para a realização de eventos com música ao vivo", informou o fiscal ambiental de plantão Gustavo Szilagyi.

Orla

Também no sábado (20), no período da manhã, a Praia de Ponta Negra foi vistoriada dando continuidade aos trabalhos que visam o cumprimento do Plano de Ordenamento da Orla.

“Nenhuma ocorrência que gerasse autuação ou notificação foi identificada na área, demonstrando um aspecto positivo tanto da fiscalização, quanto dos comerciantes que buscam trabalhar de maneira regularizada”, relata o supervisor de fiscalização, Felipe Oliveira.

Cidadãos que desejem denunciar infrações ambientais podem entrar em contato com a Ouvidoria da Semurb pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Nos fins de semana e feriados, as denúncias podem ser feitas pelo número 190 do Ciosp.

Anna Ruth Dantas

Jornalista

Jornalista | Palestrante | Assessora de Comunicação | Consultora em Gestão de Crise de Comunicação | Apresentadora de rádio e televisão.